Vereadora de BH insulta pessoas trans
A fala foi feita pela vereadora Flávia Borja (PP) na terça-feira (4) durante discussão sobre projeto de lei contra a discriminação por identidade de gênero.
O que a vereadora disse:
Suposta imposição. “É mais um projeto que tenta ‘enfiar guela abaixo’ ideologia de gênero aqui na capital mineira”;
‘Liberdade de expressão’. “Nós temos a liberdade de expressão, a liberdade de crença. Estamos aqui, como bancada cristã, para não aceitar essa imposição de uma política de identidade de gênero, principalmente tirando o lugar das mulheres. Para mim, isso é defesa das mulheres”;
‘Não são bem-vindas’. “Deus fez homem e mulher. E o que passar disso não é bem-vindo na nossa cidade”.
A fala transfóbica foi rebatida pela vereadora Iza Lourença (PSOL). A parlamentar ressaltou que transfobia é crime e citou candidaturas laranjas como uma das causas para falta de espaço das mulheres na política.
O que tira espaço de mulher na política não são as mulheres travestis. O que tira espaço de mulheres na política são as chapas que fazem candidaturas laranjas e homens que se elegem em cima dessas candidaturas. Gostaria de dizer para a vereadora que transfobia é crime. E liberdade religiosa, de expressão, não são passe livre para você discriminar as pessoas – Vereadora Iza Lourença
O Projeto de Lei 162/2021 tinha como objetivo atualizar a Lei 8.176/2001, que punia estabelecimentos que discriminassem pessoas pela orientação sexual.
A proposta acrescentava os termos identidade de gênero e características sexuais. A proposta foi rejeitada pela Câmara de Belo Horizonte por 32 votos a 7.
O UOL tenta contato com a vereadora Flávia Borja e com a Câmara Municipal sobre o caso. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
O que é transfobia:
A transfobia promove a exclusão de transexuais e vai além do ataque físico e/ou com palavras direcionadas a essas pessoas;
O STF determinou, em 2019, que a lei de racismo contemple os crimes de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, ou seja, crimes contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;
Então, sim, intolerância e discriminação contra transexuais é crime e pode dar até três anos de cadeia. A prática pode ser enquadrada na Lei de Racismo ou no crime de injúria racial.