4 oposicionistas e 3 governistas na mira do Conselho de Ética
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O Conselho de Ética da Câmara, responsável por avaliar a conduta de parlamentares da Casa, instaurou sete processos contra deputados federais nesta terça-feira. Entre os casos de quebra de decoro parlamentar que devem ser avaliados, estão episódios de transfobia, importunação sexual e constrangimento.
Relembre a seguir o que será avaliado pelo colegiado.
Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou uma peruca para fazer um discurso transfóbico na tribuna da Câmara dos Deputados. Em tom de deboche, ele afirmou que “se sentia mulher”, tendo, assim, “lugar de fala” para discursar no dia. Logo em seguida, ele fez ataques às mulheres transexuais:
— As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E podem perguntar, qual o perigo disso, deputada Nicole? Eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é realidade.
As declarações levaram parlamentares a pedirem a cassação de seu mandato. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também criticou o comportamento do deputado: “O plenário não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos”. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela rejeição dos pedidos de investigação apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado.
Durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, em março, que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL) acusou o deputado Márcio Jerry de assédio.
Logo após a sessão, ela publicou em suas redes uma imagem em que o parlamentar governista se aproxima dela. Zanatta afirma que ele teria dado um cheiro em seu pescoço. O PL pede a cassação do mandato do deputado.
Uma discussão de Zanatta com Lídice da Mata (PSB-BA) teria motivado a aproximação, segundo Jerry. À época, um vídeo feito pelo GLOBO mostra, por outro ângulo, o exato momento em que Jerry chega por trás de Zanatta e fala em seu ouvido.
Em abril, durante sessão de comissão na Câmara com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a deputada Carla Zambelli xingou o colega Duarte Júnior. Isso porque o deputado pediu ao presidente do colegiado que garantisse a ordem, em respeito à presença do titular da pasta.
Em resposta, Zambelli, que estava sentada logo à frente, se virou e falou: “Tomar no …”. O PSB, legenda de Duarte Júnior, pediu a cassação do mandato da parlamentar.
O deputado Eduardo Bolsonaro também enfrenta pedidos de cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara. Também em abril deste ano, ele “partiu para cima” do parlamentar Dionilso Marcon (PT-RS) depois de o governista entrar em uma discussão sobre o atentado a faca sofrido pelo então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PL), em 2018.
Na Comissão de Trabalho da Câmara, o “zero três” citou o atentado cometido contra o então candidato, ao passo que Marcon afirmou que a “facada foi fake”. Eduardo, então, levantou da cadeira e precisou ser contido pelos colegas.
Na ocasião, o deputado ainda chamou o colega de “veado” e pediu que repetisse a frase: “Te enfio a mão na cara”, ameaçou. Segurado pelos colegas, Bolsonaro reagiu aos pedidos para que respeitasse o decoro da Casa.
Mais recentemente, o Conselho de Ética da Câmara instaurou uma representação contra a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), acusada de quebrar o decoro parlamentar durante sessão da CPI que investiga as atividades do MST, instaurada na semana passada.
Na ocasião, ela usou o tempo de fala para lembrar de investigações que miram o relator da comissão, o deputado e ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro Ricardo Salles (PL-SP). Entre as acusações que pesam contra o parlamentar, estão as suspeitas de atrapalhar investigações sobre apreensão de madeira ilegal e de participação em esquema criminoso.
A deputada Juliana Cardoso (PT) também enfrenta pedido de cassação de mandato no Conselho de Ética. A parlamentar foi enquadrada pelo PP por ter gritado “barbárie” e chamado de “assassinos” parlamentares favoráveis à urgência do projeto que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, aprovado na Câmara nesta terça-feira.
O deputado José Medeiros (PL-MT) também será investigado por sua conduta, já que é acusado de ter empurrado e pisado no pé do colega de Casa Miguel Ângelo Filho (PT-MG).