Agiganta-se o favoritismo por Zanin para o STF
Foto: Ueslei Marcelino – 27.out.22/Reuters
O favoritismo de Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski no STF (Supremo Tribunal Federal) consolidou apoios de ministros da corte ao advogado, além da sinalização favorável de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado (Casa que analisa a indicação presidencial).
Responsável por defender criminalmente o presidente Lula (PT) em processos da Operação Lava Jato, Zanin tornou-se amigo do chefe do Executivo e é apontado como o candidato mais forte para ser indicado para o Supremo.
O apoio de integrantes do Supremo é sempre importante nas articulações de um presidente da República em busca de um nome para o tribunal, devido à importância de uma boa relação entre o Executivo e o Judiciário.
Inicialmente, havia uma resistência à escolha do advogado pela proximidade dele com o presidente e pelo desgaste que a indicação pode causar ao tribunal, já que Zanin defende criminalmente o petista.
A escolha envolveria maior proximidade, por exemplo, em relação à indicação do advogado-geral da União —o que já ocorreu diversas vezes no passado.
No entanto, após informações nos bastidores de que dificilmente Lula vai recuar da escolha, ministros saíram em defesa do advogado, incluindo magistrados que votaram a favor da Lava Jato e contra Lula em julgamentos. Interlocutores do mandatário, porém, afirmam que o chefe do Executivo não tem pressa para fazer a nomeação.
A ministra Cármen Lúcia foi uma das primeiras a respaldar eventual escolha pelo cotado. “Como juíza, respeito, desde que se cumpra a Constituição. O presidente tem o direito de escolher e cumprir sua atribuição como autoridade competente”, declarou em entrevista antes de Lewandowski se aposentar.
Luís Roberto Barroso também afirmou não ver empecilhos para a indicação do advogado.
“Não vejo nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade. É um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais. Eu acho que não haveria nenhuma implicação ética”, afirmou.
“Não é despropositada a escolha de alguém que você tenha algum tipo de relação pessoal de afinidade, desde que essa pessoa preencha requisitos mínimos de qualificação técnica e idoneidade.”
O ministro Gilmar Mendes seguiu a mesma linha: “Não vejo nenhum obstáculo para a indicação de Zanin, que eu reputo como um ótimo advogado e [que] muitas vezes foi incompreendido”.
A presidente do tribunal, Rosa Weber, e o ministro Dias Toffoli, por sua vez, fizeram movimentos importantes para evitar constrangimentos ao cotado, caso ele seja confirmado na corte.
A magistrada se valeu de uma regra do STF para decidir uma ação que terminou empatada, evitando assim uma possível saia justa para o advogado.
Os dois processos sobre a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil terminaram num empate de 5 a 5. Em situações assim, é comum a corte esperar o novo ministro tomar posse para desempatar a questão.
Zanin, no entanto, poderia ter de se declarar impedido, uma vez que a decisão teria impacto em uma disputa bilionária entre a indonésia Paper Excellence e a J&F, empresa para quem advoga.
Rosa, que votou contra a liminar em análise, recorreu ao artigo 146 do regimento interno, que permite dar a questão por julgada de forma contrária à pretendida quando há empate por falta de um ministro.
Toffoli, por sua vez, pediu para deixar a Primeira Turma do STF a fim de migrar para a Segunda, que tinha Lewandowski como titular. Com isso, Zanin não ficará no colegiado que julga processos da Lava Jato e, assim, o advogado não precisaria se declarar suspeito em casos da operação que sempre criticou.
Os apoios não estão restritos ao Supremo. Arthur Lira, por exemplo, já fez sinalizações positivas à indicação do advogado. “Sobre o Zanin, nunca ouvi resistências”, disse em entrevisto ao jornal O Globo.
Rodrigo Pacheco fez o mesmo: “É meu colega de profissão, a minha origem é a advocacia criminal. Tenho profundo respeito e admiração. Tem todas as prerrogativas para ser ministro do STF”, afirmou.
O presidente ainda não bateu o martelo sobre a escolha. No entanto já deu indícios de que tem simpatia pela ideia de indicar seu advogado para a corte.
“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente cresceu de forma extraordinária, é meu amigo, é meu companheiro, como outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso”, afirmou recentemente em entrevista à BandNews.
No segundo semestre, em novembro, Lula poderá fazer mais uma indicação para o STF, quando a atual presidente, Rosa Weber, completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente.
Nesse caso, há um movimento para que o presidente substitua a magistrada por outra mulher, evitando a diminuição da participação feminina na corte, com oito homens atualmente.
Como as duas vagas abrem no mesmo ano, há um grupo de senadores defendendo que Lula aguarde para fazer as duas indicações ao mesmo tempo.
A avaliação é que as escolhas em conjunto ajudariam a diluir as críticas pela escolha de Zanin. Além disso, facilitaria a aprovação dos nomes no Senado, pois as duas indicações poderiam tramitar ao mesmo tempo, e o governo não precisaria se mobilizar em dois momentos diferentes para aprovar os escolhidos.
No entanto, o provável é que Lula não aguarde o próximo semestre.