As armas de Lula para acalmar o Congresso

Manuela Dorea Destaque, Todos os posts, Últimas notícias

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O diagnóstico de que as dificuldades para consolidar uma base no Congresso estão ligadas à demora em liberar emendas e nomear indicados por partidos foi feito pelo governo Lula há várias semanas. Mas um esforço maior para resolver esses problemas só está sendo realizado agora, após as primeiras derrotas. E foi preciso uma intervenção direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por determinação dele, seus ministros iniciaram uma série de conversas diretas com líderes partidários e estão acelerando a liberação de verbas para emendas parlamentares. No pacote estão incluídas, inclusive, as acertadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que ainda não foram pagas.

O aumento de esforço do governo ocorre após derrotas como a derrubada, na Câmara, de trechos de um decreto do governo regulamentando o Marco do Saneamento. Precisando urgentemente melhorar a relação com o Legislativo para impedir que medidas provisórias como as que recriaram programas sociais percam validade por falta de votação, os articuladores políticos do governo estão dando prioridade total a essa missão.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, iniciou, na quarta-feira (10/5), a série de reuniões com ministros indicados por partidos e lideranças dessas legendas.

Junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin, Padilha conversou com caciques do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pela manhã. À tarde, conduziu encontro com representantes do Partido Social Democrático (PSD). Também participam dessas conversas, o líder do governo no Câmara dos Deputados, José Guimarães, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Ao sair da reunião da manhã, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, reafirmou o apoio da bancada ao governo e disse não ter dúvidas de que os deputados do partido votarão pela aprovação do novo arcabouço fiscal, maior prioridade do Planalto neste primeiro semestre.

 

Um dos ministros mais poderosos do governo Lula, o titular da Casa Civil, Rui Costa, também está ampliando seus esforços para destravar a relação do Executivo com o Legislativo. Em entrevista à GloboNews nesta quarta, Costa disse que seu ministério está se esforçando para liberar cada vez mais rápido a análise de indicados a cargos no governo e em empresas estatais.

“Estamos fazendo ajuste fino para as coisas voltarem a funcionar no relacionamento com o Congresso como estão funcionando dentro do governo. O ministro Padilha está trabalhando muito, se dedicando muito”, disse Rui Costa. “Vamos alinhar para melhorar esse ritmo do relacionamento com Congresso em emendas e nomeações nos diversos ministérios”, complementou o ministro da Casa Civil.

O esforço pela liberação de emendas inclui compromissos feitos pelo atual governo ainda no ano passado, para a aprovação da PEC da Transição, e até emendas que ficaram “represadas” no governo de Jair Bolsonaro (PL). São emendas que eram repassadas sem transparência sobre os beneficiários e ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, que foram muito criticadas por Lula durante a campanha e proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo Lula não reabriu o balcão do orçamento secreto, mas está honrando os compromissos do governo passado e repassando cerca de R$ 9 bilhões em emendas negociadas pela gestão anterior. Ministérios como os da Integração Nacional e das Cidades estão sendo responsáveis por assinar os repasses para obras indicadas por parlamentares ocultos. O governo alega ter dado transparência às emendas que começaram a tramitar neste ano, mas não explicou se fez alguma mudança em relação a essas do governo anterior e que estão sendo pagas agora.

O resultado dos esforços do governo poderá ser conferido em votações já na próxima semana. Na Câmara é possível que entre na pauta o projeto mais importante para o Planalto, o que institui o novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos. A ida ou não do texto para a votação em plenário já será um sinal do prestígio governamental, mas poucos parlamentares, incluindo os da oposição, duvidam que o projeto será aprovado.

O otimismo se dá pelo fato de a pauta fiscal ser considerada maior do que o próprio governo e ter sido abraçada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

O teste mais difícil deve ocorrer no Senado, onde o governo tenta reverter a derrota na Câmara na questão do decreto do saneamento. Após “dormirem” na tramitação na Câmara, ministros como Rui Costa e Alexandre Padilha estão falando pessoalmente com senadores para tentar argumentar pela manutenção do texto e se oferecendo para fazer mudanças nele.

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