CPI do MST quer convocar Lewandowski
Foto: Nelson Jr./STF/ Governo do Maranhão/ Divulgação
Instalada na última quarta-feira, a CPI do MST começa com todo o vapor nesta semana. Até esta segunda-feira, a oposição, que ocupa a maior parte do colegiado com 20 das 27 cadeiras, já protocolou requerimentos para que dezessete pessoas sejam convocadas para depor. Entre elas, está desde o líder do movimento social João Pedro Stédile até ministros do governo Lula (PT). Em contrapartida, a base governista aposta em empresários do agronegócio acusados de desrespeitaram à demarcação de terras indígenas.
Em relação aos primeiros escalões do governo, os deputados oposicionistas pedem a convocação do ministro da Justiça Flávio Dino e dos titulares da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Na pasta de Teixeira, a diretora do departamento que media conflitos agrários também está na lista de convocados.
Já a convocação de José Rainha e Stédile é disputada pelos deputados da oposição, sendo alvo de quatro e três requerimentos, respectivamente. Rodolfo Nogueira (PL-MS), Coronel Assis (União-MT) e Kim Kataguiri (União-SP) buscam aprovar a ida do líder do MST para terem prioridade na hora de interrogar o convocado.
Entre os nomes solicitados pela oposição chama atenção o requerimento protocolado pelo titular do União Brasil Alfredo Gaspar (AL) que pede o depoimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandoswki. De acordo com o parlamentar, a convocação se justifica pela ida do então ministro a um evento promovido pelo MST em fevereiro deste ano. Na ocasião, Lewandoswki teceu elogios ao movimento social.
Já Messias Donato (Republicanos-ES) pede para que dois ex-ministros do Desenvolvimento Agrário prestem esclarecimento: Raul Jungmann, que esteve à frente da pasta entre 1999 e 2002, durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e Miguel Soldatelli Rossetto, titular entre 2003 e 2006, no primeiro governo Lula.
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O argumento de Donato é pautado no cenário de invasões que ocorreram ao longo desses dois mandatos. De acordo com o parlamentar, os ex-ministros devem esclarecer as “diferentes políticas de reforma agrária adotada pelo Governo Federal”.
A CPI que foi instalada para apurar as recentes invasões de terra durante o Abril Vermelho tem uma minoria governista. No entanto, mesmo com apenas sete aliados titulares, os parlamentares protocolaram nesta segunda-feira pedidos para que onze pessoas compareçam ao colegiado.
O ex-secretário nacional de Assuntos Fundiários do governo de Jair Bolsonaro (PL) Nabhan Garcia é uma das maiores apostas. Ao longo de sua gestão, o aliado do ex-presidente recebeu críticas por reduzir a demarcação de terras indígenas e defender grilagem em latifúndios.
Em 2020, apoiou uma normativa da FUNAI que permitiu certificações e registros de fazendas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) federal, dentro de terras indígenas (TIs) ainda não homologadas, última fase da demarcação que consiste no decreto presidencial.
O sócio da empresa de soja Bom Futuro, José Maria Bortoli, é outro nome que deve ser convocado por desrespeito à demarcação de terras indígenas. Atualmente, o empresário do agro é acusado de sobrepor os limites de sua propriedade à reserva Enawenê-Nawê.
A base governista também articula a ida de nomes que possam defender o MST, como Siderlei de Oliveira, membro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e de pesquisadores da área. Todos os nomes dependem de aprovação.
Lista da oposição:
João Pedro Stédile, líder do MST
José Rainha; líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e um dos fundadores do MST
Flávio Dino, ministro da Justiça
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, presidente do INCRA
Claudia Maria Dadico, diretora do departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério de Desenvolvimento Agrário
Raul Jungmann, ministro do Desenvolvimento Agrário no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso
Miguel Soldatelli Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro governo Lula
Ricardo Lewandoswki, ex-ministro do STF
Ivan Xavier, integrante do MST
Nelcilene Ramos, ex-integrante do MST
Marcos Antonio ‘Marrom’ da Silva; coordenador da Frente Nacional de Luta (FNL)
Kelli Cristine de Oliveira Mafort, Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas – SNDS/SG/PR e ex-coordenadora nacional do MST
Claudio Ribeiro Passos, líder da FNL
Luciano de Lima, líder da FNL
João Paulo Rodrigues, líder do MST
Empresários:
Walner Júnio, Luiz Bueno e Leonardo Mercante (Suzano)
Presidente Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e a chefe-geral da unidade de Petrolina Maria Auxiliadora Coêlho de Lima (EMBRAPA).
Veja lista da base governista:
Luana Carvalho, da Direção Nacional do MST
Siderlei de Oliveira, membro da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
José Maria Bortoli, sócio da empresa de soja Bom Futuro
Renato Eugenio de Rezende Barbosa, da empresa de cana-de-açúcar Campanário S/A
Nabhan Garcia, ex-secretário nacional de Assuntos Fundiários
Ela Wiecko, pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Deborah Duprat, especialista do Ministério Público Federal
Carlos Frederico Marés, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Raquel Rigotto, especialista
José Geraldo de Souza Junior, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais