Defensoria pública será comandada por defensor da Vaza Jato
Foto: Geraldo Magela – 03.jun.2019/Agência Senado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta sexta-feira (19) o defensor público Igor Roberto Albuquerque Roque para comandar a DPU (Defensoria Pública da União).
Roque tem atuação na defesa de Danilo Marques, um dos presos na operação Spoofing, mais conhecida como Vaza Jato.
No caso, de 2019, hackers revelaram mensagens de procuradores da Lava Jato e do então juiz federal Sergio Moro. O episódio ganhou notoriedade e levou a ações na Justiça contra a suposta atuação indevida de autoridades da força-tarefa de Curitiba.
A indicação do defensor do Distrito Federal ocorre em meio a críticas de demora da categoria e foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Agora, o nome precisará do aval do Senado.
Ex-presidente da Anadef (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais), Roque ficou em segundo lugar na lista tríplice, mas contou com apoio do grupo Prerrogativas, formado por advogados simpáticos ao governo Lula (PT).
No final do ano passado, a equipe do então governo eleito conseguiu barrar a sabatina do antigo defensor público-geral federal, Daniel Macedo, reconduzido ao cargo por mais dois anos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A indicação foi oficialmente retirada no dia 31 de janeiro e, desde então, a DPU (Defensoria Pública da União) vive em compasso de espera, enquanto o governo tenta se blindar de possíveis bolsonaristas.
Macedo recebeu 507 votos e ficou em primeiro lugar na lista tríplice elaborada pelos integrantes da carreira. Ex-presidente da Anadef ficou em segundo, com 290 votos; e Leonardo Magalhães em terceiro, com 277.
No início do mês, a Folha mostrou que defensores públicos da União apontavam descaso do presidente Lula com a carreira e reclamam de paralisação no planejamento de longo prazo do órgão.
Integrantes da carreira afirmaram, sob reserva, que a situação de demora na escolha seria ainda mais revoltante porque a pauta da DPU coincide com a do governo Lula, e recorrem a uma fala do presidente para dizer que “incluir o pobre no orçamento” também é dar a ele assessoria jurídica gratuita.
As reclamações aumentaram após, segundo relatos, o governo desmarcar ao menos seis reuniões sobre a proposta de arcabouço fiscal.
Defensores públicos da União vinham tentando chamar atenção do Ministério da Fazenda para uma emenda constitucional de 2014 prevendo a interiorização da Defensoria Pública até o ano passado. Hoje, menos de 30% do território conta com a presença do órgão.
O presidente da Anadef, Eduardo Kassuga, afirmou na ocasião que a DPU vivia uma espécie de “operação padrão”. Ele disse que os interinos acabam paralisados porque não podem correr o risco de traçar um plano de ação que seja depois incompatível com o do escolhido por Lula.
“[Estamos] com os atendimentos normais, só que a ausência do defensor público-geral prejudica completamente a definição de uma atuação nacional, planos itinerantes e missões institucionais relacionadas a comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, migrantes e refugiados”, disse.