Tag: DPU
Caixa vai liberar FGTS para quem perdeu imóvel em incêndio
A Justiça Federal condenou a Caixa a liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pessoas cujos imóveis tenham sido danificados ou destruídos por incêndios. A sentença, válida em todo o país, foi publicada na terça, 3, em acatamento a ação da Defensoria Pública da União (DPU) com parecer favorável do Ministério Público Federal.
DPU recorre ao STJ contra bolsonarista da Fundação Palmares
Defensoria recorre ao STJ contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Nomeação do jornalista foi autorizada pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha
Propostas de Damares fracassam, mas popularidade sobe
As pautas malucas de Damares fracassaram todas, nada foi aprovado, mas ela seduz uma legião de fanáticos religiosos
Defensoria pede fim do adiamento do Juiz de Garantias
A DPU (Defensoria Pública da União) pediu nesta sexta-feira (31) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a suspensão de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que adiou por tempo indeterminado a implantação do juiz das garantias.
Defensoria recomenda cancelar campanha de Damares
Para a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo, política de abstinência sexual defendida pela ministra Damares Alves não tem evidência científica e traz riscos aos adolescentes.
CNJ inicia consulta pública sobre Juiz de Garantias
O objetivo é ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito da aplicação da medida. Os interessados têm até 10 de janeiro para se manifestar.