Moraes luta para impedir tapetão para Bolsonaro no TSE
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que costumava ocorrer sem sobressaltos, tem movimentado os bastidores de Brasília e sido tratada como prioridade pelo presidente da corte, Alexandre de Moraes. O ministro quer colocar nomes de confiança nas duas vagas que vão abrir esta semana, com as saídas dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Um dos julgamentos que mais preocupa Moraes é o da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O caso está pronto para ser analisado, mas isso só deve acontecer depois que a nova formação do plenário for definida.
Cabe ao presidente do TSE, agora, encaminhar uma lista ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, então, envia uma relação com três nomes para a escolha final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Normalmente, essas substituições costumavam seguir uma certa liturgia, apesar de não haver regras específicas para nomear representantes da advocacia no TSE.
No caso de Banhos, cujo segundo mandato termina na quarta-feira (17), ele não pode ser reconduzido. Nessas situações, o comum era que o ministro substituto mais antigo fosse indicado para assumir como titular, mas isso não deve ocorrer desta vez.
O nome natural seria o da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que não conta com a simpatia de Moraes. O cenário mais provável é que ela não seja “promovida” e continue na reserva – isto é, participando apenas quando um ministro titular faltar.
Já no caso de Horbach, uma tradição ainda maior foi quebrada. Normalmente, os ministros são reconduzidos para um segundo biênio. Na semana passada, porém, ele enviou um ofício à presidente do STF, ministra Rosa Weber, pedindo para que seu nome não seja considerado na votação da lista tríplice.
Segundo o Valor apurou, a decisão foi tomada após uma conversa com Moraes, na qual ele foi avisado que, mesmo que constasse na lista, seu nome dificilmente seria escolhido para a vaga pelo petista. De perfil mais conservador, Horbach vinha destoando do plenário do TSE em pautas relevantes para Moraes, como a do deputado estadual Fernando Francischini, que propagou “fake news” nas eleições. O ministro foi o único contrário à cassação.
Entre os nomes apontados como preferidos por Moraes para o TSE está o do advogado Floriano de Azevedo Marques, professor da Faculdade de Direito da USP e amigo de longa data do ministro. Ele, no entanto, não é especialista em direito eleitoral. Recentemente, foi escolhido um dos 246 integrantes do “Conselhão”, órgão recriado pelo governo Lula para debater políticas públicas com a sociedade civil.
O segundo nome que está no radar de Moraes é o do jurista Fabrício Medeiros, que já figurou em outra lista tríplice do TSE, mas teve o nome preterido por Bolsonaro. O advogado, que tem histórico de atuação na área, já defendeu o União Brasil.
Outra mudança na composição do TSE acontece nas vagas destinadas ao STF. Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o ministro Kassio Nunes Marques terá que assumir como titular no TSE. A expectativa é que a confirmação de seu nome ocorra ainda esta semana no Supremo.
Internamente, chegou a se discutir uma maneira de Nunes Marques não assumir a vaga de titular da corte eleitoral, já que a votação, realizada pelo STF, é secreta. A ideia, no entanto, não avançou, porque a Corte vem, tradicionalmente, efetivando os ministros substitutos à medida que as vagas são abertas.
O TSE é formado por sete ministros titulares e sete substitutos. Três são oriundos do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da advocacia.