MP eleitoral deve punir deputado que insultou deputada
Foto: Câmara dos Deputados
O Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu que o episódio em que o deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) chamou a colega de Casa Dandara Tonantzin (PT) de “louca” seja investigado por violência de gênero. A instituição pediu avaliação à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possíveis providências na esfera criminal.
A representação do MPE se pauta na Lei 14.192/2021 tipifica como crime condutas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça praticadas contra mulheres candidatas ou ocupantes de cargo eletivo, que buscam impedir ou dificultar a realização de campanha ou o exercício do mandato.
“Os fatos noticiados enquadram-se na hipótese criminal do artigo 326-B do Código Eleitoral e demandam apuração mediante a oitiva da vítima, das testemunhas presentes na ocasião, preservação de vídeos e gravações do local onde ocorreram os fatos, entre outras medidas cabíveis para preservação da cadeia de custódia probatória”, diz trecho da representação.
Na quarta-feira (3), Dandara e Stephanes Junior protagonizaram um embate na Câmara dos Deputados. Na ocasião, data em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou alvo da Polícia Federal (PF), a petista falava da investigação por suspeita de falsificação do cartão de vacinação quando foi interrompida pelo parlamentar.
— Ele não adulterou, não fez isso, você que é louca — disse Reinhold Stephanes.
Em seguida, Dandara rebateu:
— Não sou louca, sou professora e deputada federal.
A parlamentar fez um pedido à Secretária da Mulher da Casa por violência de gênero, que foi atendido pelo núcleo da Casa que encaminhou um ofício ao TSE. De acordo com Dandara, a fala de Stephanes foi dirigida a uma parlamentar mulher, jovem e negra, na tentativa de calá-la, descredibilizá-la e humilhá-la”.
Ao GLOBO, o deputado Reinhold Stephanes afirmou que a acusação da deputada é “absurda” e “sem sentido”. De acordo com o seu relato, Dandara gritava com Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quando ele interferiu.
— Eu apenas pedi calma. Ela estava aos berros com Eduardo falando que ele seria preso, minha última pergunta a ela foi se ela iria bater na gente