PSOL e União lideram pedidos de mudança no marco fiscal
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Após a aprovação do pedido de urgência do arcabouço fiscal, deputados estão articulando mudanças no texto com o relator, Cláudio Cajado (PP-BA). Com votação prevista no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, até o momento, foram apresentadas 40 emendas com sugestões de alteração no texto.
A maior parte das propostas de modificação foram feitas pelos partidos União Brasil e PSol. O União Brasil apresentou 26 emendas, enquanto o PSol apresentou 10. Nessas sugestões, por exemplo, alguns parlamentares buscam por maior controle de gastos, enquanto outros querem retomar a excepcionalização de determinadas despesas dos novos limites, assim como a proposta original.
O PSol, que faz parte oficialmente da base do governo Lula no Congresso, votou contra o pedido de urgência do novo conjunto de medidas fiscais. Na perspectiva do partido, o parecer do relator é excessivamente rigoroso, e a legenda busca flexibilizar o texto. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) é o autor das 10 emendas propostas pelo partido.
No plenário, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) deu a tônica da Federação PSol-Rede na questão. Relembrou que o partido colaborou com a composição de governo, indicando Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente, mas que mudanças no texto precisavam ser feitas.
“A Rede tentou incluir um texto melhor, propostas melhores no texto. Ainda não sentimos abertura do deputado Cajado. Nós temos a esperança de poder dialogar sobre a matéria e na votação do mérito estar junto com o governo, desde que haja mudanças no texto. O texto que temos hoje espreme os sonhos do povo brasileiro, não consegue aplicar as políticas que o governo do presidente Lula prometeu em sua campanha. Por isso, presidente, nosso partido, junto com o PSol orienta não”, disse o deputado.
Uma das solicitações é que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não seja abrangido pelas regras estabelecidas no arcabouço fiscal. Previstos para ficarem de fora do teto, os recursos do Fundeb foram inseridos pelo relator nas limitações de gastos.
Além das emendas que tratam do fundo da educação, há ainda sugestões para reincluir o piso da enfermagem nas excepcionalidades e retirar o programa Bolsa Família dos chamados gatilhos — mecanismos de corte de gastos acionados em caso de descumprimento das metas fiscais ou quando o governo ultrapassa um determinado patamar de despesas. A blindagem do benefício era uma das medidas consideradas essenciais pelo governo e ainda pode render um grande embate político.