STF vai esperar que Senado vete marco temporal antes de agir
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão conversar, nos bastidores, sobre os reflexos da aprovação do projeto de lei que estabelece o marco temporal pela Câmara dos Deputados.
O tema está agendado para ser julgado pela corte na próxima quarta-feira (7) e é tratado pela presidente do STF, Rosa Weber, como questão de honra. Rosa, inclusive, se comprometeu publicamente com esse julgamento em encontro com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Uma ala do Supremo, no entanto, avalia que, com o andamento do marco no Congresso Nacional, a apreciação do assunto pelo STF deve ser adiada. Esse segmento da corte acredita que o ideal seria aguardar os desdobramentos do assunto no Congresso. Há ministro que defende, inclusive, que os parlamentares é que devem decidir sobre o marco e que o Supremo só deve atuar se for acionado novamente.
Para que qualquer mudança aconteça, no entanto, é preciso convencer a presidente da corte, pois é Rosa quem decide se o julgamento deve ou não ser adiado. A conversa informal entre os ministros acontecerá hoje, quando eles se reunem em intervalos da sessão presencial.
Interlocutores da magistrada avaliam que Rosa deve manter o julgamento. Ainda assim, ela deve ouvir apelos de parte dos colegas para que adie a decisão sobre o tema.
Na noite de terça-feira, a Câmara aprovou o projeto de lei 490, que estipula o marco temporal. O PL estabelece a data de 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, como prazo para o reconhecimento de terras indígenas. O projeto praticamente inviabiliza novas demarcações.
A tendência de Rosa é manter o julgamento e a retirada de pauta está praticamente descartada na leitura de pessoas próximas à ministra. Ainda assim, ela deve ouvir apelos de parte dos colegas para que adie a decisão sobre o tema.