Viagem de presidentes do Congresso paralisa CPIs
Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O início do funcionamento das CPIs na Câmara segue travado quase duas semanas após a criação dos colegiados. Dois fatores estão protelando a instalação das CPIs: a viagem oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aos Estados Unidos; e a disputa dos partidos por vagas nas comissões.
Além disso, na semana passada, quando as comissões já poderiam ter sido instaladas, a Câmara se ocupou com as negociações em torno do projeto de combate às fake news.
Lira abriu caminho, em abril, para a criação de três CPIs na Casa. As comissões deverão apurar:
a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
a manipulação de resultados em partidas de futebol;
e inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas.
Em geral, na sequência da criação das comissões, é iniciado um processo de distribuição de vagas – a partir do tamanho de cada bancada na Casa – e de indicação dos membros pelos líderes partidários da Câmara.
Somente depois dessas formalidades é que o presidente, no caso Arthur Lira, publica ou lê um ato de convocação para o início dos trabalhos nas CPIs.
É nessa reunião que os parlamentares escolhidos elegem o presidente e vice-presidente. O presidente da CPI, por sua vez, escolhe o relator.
Com a ida de Lira para os Estados Unidos — onde representa a Câmara em reuniões com diversas entidade –, esses procedimentos formais não foram realizados. Isso porque esses atos precisam contar com a assinatura do presidente da Câmara.
A previsão é que Lira retorne ao Brasil na próxima quinta-feira (11). Procurada, a assessoria de imprensa da Presidência da Câmara afirmou que as CPIs serão destravadas após ele retornar ao país.
Também foi criada há duas semanas uma CPI mista, com deputados e senadores, para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. A exemplo das CPIs exclusivas da Câmara, ainda não foi instalada. A expectativa é que comece a funcionar na semana que vem.
As bancadas partidárias ainda não decidiram as indicações para o colegiado. Nesta terça-feira (9), o PT, por exemplo, partido do presidente Lula, deve definir seus parlamentares para a CPI.
Dois líderes próximos ao presidente da Câmara afirmam, reservadamente, que muitos partidos querem ocupar espaços na presidência ou na relatoria das CPIs. Essa negociação está levando a um quebra-cabeça para acomodar todos os interesses.
Uma nova CPI deve ser criada na Câmara, para atender a busca por cargos.
A aposta é pela chamada CPI das Pirâmides Financeiras, que já conta com o mínimo de assinaturas necessárias (171), e deve apurar fraudes na gestão de criptomoedas.
O pedido de criação foi apresentado pelo líder do Solidariedade, Aureo Ribeiro (RJ), e aguarda apenas o ato de criação.
O regimento interno da Câmara prevê que as comissões tenham até 180 dias de funcionamento. Cada uma delas tem um objeto próprio de apuração.
As CPIs têm número diferente de membros. No pedido de criação, os parlamentares que apoiam as iniciativas indicam a quantidade de deputados que devem fazer parte.
Cada comissão tem um presidente, um vice-presidente e um relator dos trabalhos. Ao final, um relatório é divulgado.
As comissões autorizadas por Lira até o momento terão a seguinte composição:
CPI do MST: 27 titulares e 27 suplentes;
CPI das Apostas Esportivas: 34 titulares e 34 suplentes;
e CPI das Americanas: 27 titulares e 27 suplentes.
Se confirmada por Lira, a chamada CPI das Pirâmides Financeiras deverá investigar “indícios de operações fraudulentas” na gestão de criptomoedas, como o Bitcoin. A comissão será composta por 32 membros e 32 suplentes.
Na avaliação de líderes da Câmara, alguns nomes para postos-chave das CPIs já estão praticamente confirmados.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do maior bloco da Câmara, deve ocupar a presidência ou a relatoria da CPI das Apostas Esportivas. Ele foi o primeiro apoiador do pedido de abertura.
Ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP) deve ocupar a presidência ou a relatoria da CPI do MST.
Articulador político do governo Lula, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta segunda-feira (8) que a base aliada deve concluir em breve a indicação dos membros.
“Nós vamos, nesta semana, tanto no Senado quanto na Câmara acelerar a indicação dos membros da base do governo. […] Vamos enfrentar e ter maioria”, declarou.