A guerra entre Lira e Renan nos tribunais
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Inimigos declarados e de grupos políticos rivais tanto em Brasília como em Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB) acionaram a Justiça um contra o outro ao menos seis vezes somente no último ano. Na terça-feira, depois de um novo bate-boca público, Lira ameaçou Renan de um novo processo judicial.
“Já falei que o problema do senador Renan é psiquiátrico. Para ele será mais um processo na Justiça, e mais uma condenação”, disse Lira em uma nota enviada a veículos de imprensa. A nota foi em resposta a uma postagem feita pelo senador no Twitter, na qual ele havia citado uma acusação de violência doméstica feita pela ex-mulher do deputado e uma cobrança de R$ 1,8 milhão feita por um empresário rural, caso revelado esta semana pelo colunista do GLOBO Ancelmo Gois. O presidente da Câmara nega as duas acusações e cita o fato de ter sido absolvido pela Justiça nos dois casos.
Em uma das ações movidas recentemente por Lira contra Renan, o senador havia virado réu na 1ª Vara Criminal de Brasília sob acusação de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação por ter atacado o presidente da Câmara pelo Twitter. Renan atribuiu a Lira a deflagração de uma operação da Polícia Federal, em pleno período eleitoral, que chegou a afastar do cargo o governador de Alagoas e então candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB), aliado do senador. Lira, então, fez uma queixa-crime contra o adversário pela acusação que ele considerou sem provas.
Renan pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do processo na Justiça do Distrito Federal, sob a alegação de que o caso deveria tramitar no STF, devido à sua prerrogativa de foro especial por ser parlamentar federal. Nesta quarta, o ministro André Mendonça concordou com a defesa de Renan e determinou a suspensão do processo na 1ª Vara Criminal.
No período eleitoral, Lira também acionou a Justiça ao menos quatro vezes para tirar do ar declarações de seu desafeto nas redes sociais ou pedir direito de resposta. A maioria dos processos teve relação com a acusação, feita reiteradamente por Renan, de que o presidente da Câmara estava por trás da operação da PF contra o governador alagoano, Paulo Dantas. O deputado nega qualquer interferência na PF.
Renan, por sua vez, também acionou a Justiça Eleitoral, para acusar Lira de uma série de supostas condutas criminosas por usar o aparato estatal — no caso, a PF — para fins eleitoreiros. No último dia 28, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, opinou pelo arquivamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por entender que ali não é o foro adequado para a demanda. Ainda não houve decisão da Corte.