Autor de ação contra Bolsonaro no TSE pode virar PGR
Foto: Reprodução
Com o eminente fim do mandato de Augusto Aras, atual procurador-geral da República (PGR), que termina em 26 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que se dedicar à escolha de um novo nome para a função. Entre os cotados está o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, que teve papel fundamental na ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2026.
Branco foi o responsável pelo parecer favorável à condenação do ex-presidente. No documento, ele defende que o abuso de poder político no caso envolvendo Bolsonaro está “positivado” por entender que “todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu”. Bolsonaro será julgado nesta quinta-feira em uma ação movida pelo PDT sobre questionamentos ao processo eleitoral sem apresentar provas, em virtude de uma reunião com embaixadores realizada em julho de 2022.
À época da nomeação de Augusto Aras, Gonet foi apontado como um bom nome para o posto e chegou a ser recebido pelo próprio Bolsonaro. Ele foi levado ao Palácio do Planalto pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar, que apoiavam Gonet para o cargo.
Gonet tem o apoio de Gilmar Mendes, que no passado já foi seu sócio no Instituto de Direito Público (IDP). Considerado conservador, é citado por ter um perfil discreto e já foi secretário da área constitucional da gestão da procuradora-geral da República Raquel Dodge.
Ele também é autor de livros de direito constitucional, inclusive em coautoria com Gilmar Mendes. Gonet é bem visto ainda por advogados do Grupo Prerrogativas, que tem influenciado Lula em algumas de suas escolhas.
A escolha do PGR é prerrogativa do presidente da República, mas, até as opções de Bolsonaro por Aras, duas vezes, haviam sido escolhidos, desde 2003, nomes da lista tríplice elaborada pela categoria. Contudo, Lula já sinalizou que, tal qual o antecessor, não deverá acatar as indicações.