Cerca de 500 municípios tem mais eleitores que habitantes

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Foto: Reprodução

Após o IBGE ter divulgado os primeiros resultados do Censo 2022, o colunista do UOL José Roberto de Toledo encontrou inconsistências nos números. Durante o programa Análise da Notícia ele afirmou que mais de 500 municípios brasileiros, ou seja, pelo menos 10%, possuem mais eleitores que estavam aptos a votarem no 2º turno das eleições de 2022 do que moradores segundo os números do IBGE. Dados da Justiça Eleitoral são incompatíveis com os do IBGE. O número de eleitores dos municípios é um dado recente, do segundo semestre de 2022. O Censo foi realizado no mesmo período. Não é esperado que o número de eleitores de um município seja maior do que o número de moradores porque só pessoas com 16 anos ou mais estão aptas a votarem. A população de 15 anos ou menos dos municípios fica em torno de 20% do total.

Municípios com inconsistência têm menos de 10 mil habitantes. A grande maioria dos municípios onde a inconsistência dos números foi constatada possui menos de 10 mil habitantes. Uma das explicações pode ser que essas pessoas moram em municípios maiores, onde há mais oportunidades de trabalho, mas por algum motivo acabaram não atualizando o domicílio eleitoral. Problemas no cadastro eleitoral. O Brasil tem um problema histórico no cadastro eleitoral de seus habitantes e ele é considerado ineficiente. Quando uma pessoa morre, muitas vezes acaba permanecendo no banco de dados de eleitores porque os cartórios de registro civil não fazem o repasse das informações para a Justiça Eleitoral dar baixa. Essa atualização acaba acontecendo apenas quando é feito um recenseamento eleitoral. Em 1% das cidades brasileiras mais pessoas votaram no 1º turno das eleições de 2022 do que o número de habitantes apontado pelo IBGE no Censo. Os números incompatíveis não configuram fraude e nem comprovam que houve falha nesses municípios, mas acabam contribuindo para gerar suspeição sobre o Censo. Prefeitos podem entrar com ações judiciais. Municípios que perderam muita população correm o risco de perder dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios e há 2.399 municípios nessa situação. A suspeição vai alimentar ações judiciais movidas por prefeitos que vão tentar manter sua receita. Justiça vai homologar Censo. Diante da situação e das inconsistências, vai caber à Justiça homologar o trabalho do IBGE aceitando ou não os argumentos dos municípios que tiveram uma diminuição da população. Isso poderia desmoralizar o Censo e impactar nas políticas públicas, uma vez que elas dependem dos dados para serem implementadas e a alocação de recursos ocorre em função desses números.

Uol