Confira expectativa sobre ministros bolsonaristas do TSE
Foto: Antonio Augusto/TSE
No julgamento da ação que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, aliados do ex-presidente seguem apostando suas fichas em dois dos seis ministros que ainda votarão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que volta a se debruçar sobre o caso nesta quinta-feira. Nomeado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, Kassio Nunes Marques é uma das esperanças bolsonaristas por um pedido de vista, que poderia adiar um desfecho sobre o futuro do ex-chefe do Executivo. O mesmo acontece com Raul Araújo, que, no passado, já proferiu decisões mais consonantes com posicionamentos do ex-presidente. Nos bastidores do TSE, porém, a expectativa é pela conclusão do julgamento ainda hoje, com uma derrota para Bolsonaro.
Nunes Marques foi o primeiro nome a sofrer pressão pelo pedido de vista. Nestas situações, o magistrado pode permanecer com os autos do processo em mãos por 30 dias, prorrogáveis por outros 30 — no entanto, devido ao recesso do Judiciário, em julho, uma manobra como essa poderia adiar o fim do julgamento em até 90 dias. A avaliação de pessoas próximas a Bolsonaro, segundo o colunista do GLOBO Lauro Jardim, é que, nesse período, poderia surgir algum fato com potencial de interferir nos rumos da votação.
Bolsonaro e Nunes Marques vêm passando por um período de distanciamento nos últimos meses, como mostrou a colunista do GLOBO Bela Megale, o que também pode dificultar os planos de seu entorno. O ministro chegou a afirmar que eram “pura especulação” as informações que circulavam sobre um iminente pedido de vista de sua parte.
Nos últimos dias, o foco passou ao ministro Raul Araújo, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi o magistrado quem, por exemplo, proibiu a manifestação política de artistas no Lollapalooza no ano passado, medida duramente reprovada por outros integrantes do TSE, que a interpretaram como censura.
O ministro também deu o único voto contra aplicar a multa de R$ 22,9 milhões imposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, contra o PL após a sigla pedir a anulação dos votos em 279 mil das 472 mil urnas usadas no segundo turno das últimas eleições. Além disso, durante a campanha, atendeu a um pedido do partido e deu uma liminar mandando que fossem apagados vídeos de Lula chamando Bolsonaro de “genocida”, medida que acabou revertida no plenário.
Em meio à expectativa pelo desfecho do julgamento, Araújo foi citado nominalmente por Jair Bolsonaro em uma entrevista na última sexta-feira:
— O primeiro ministro a votar depois do relator, o ministro Benedito (Gonçalves), é o ministro Raul. Ele é conhecido por ser um jurista com bastante apego à lei. Apesar de estar em um tribunal político eleitoral, há uma possibilidade de ele pedir vista. Isso é bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos — disse o ex-presidente à Rádio Gaúcha.
As esperanças bolsonaristas sobre Araújo, contudo, também murcharam ao fim do segundo dia de julgamento, na última terça-feira. Ao fim da sessão, o magistrado apenas defendeu a continuidade dos trâmites nesta quinta-feira em razão “do adiantado da hora”. Ministros ouvidos em caráter reservado pelo GLOBO apontaram que o comportamento de Araújo sinaliza que ele não deverá interromper o julgamento, argumentando que, se fosse essa a intenção, ele já poderia pedir vista ao fim da sessão de terça.