Confira o passo a passo da votação sobre Zanin no STF
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin vai ser sabatinado no Senado Federal na próxima quarta-feira. O advogado, que defendeu o petista em processos da Lava-Jato, foi o nome apresentado para ocupar a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Logo após a indicação, feita no começo de maio, Zanin passou a percorrer os gabinetes de senadores e de lideranças partidárias na Casa. Esse rito, comum a nomes apontados para ocupar uma cadeira no STF, ocorre porque, para que o jurista passe a integrar oficialmente a Corte Suprema, ele deve passar pela aprovação do Senado, câmara alta do parlamento brasileiro. Lá, os parlamentares são responsáveis por avaliar indicações a embaixadas e ao STF, por exemplo.
Esse processo, porém, é dividido em duas etapas. Em um primeiro momento, o advogado de Lula deve passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), processo marcado para esta quarta-feira.
No colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), Zanin será sabatinado pelos parlamentares sobre questões que podem ser gerais ou atinentes a algum ponto do currículo. Os senadores também podem perguntar ao jurista sobre temas específicos. As respostas do sabatinado serão avaliadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) relator do caso, indicado pelo presidente da CCJ.
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Para que a indicação tenha o aval da CCJ, o relatório deve ser aprovado por maioria simples na comissão, em votação secreta. A decisão tomada na comissão, no entanto, não impede a votação de Zanin pelo plenário do Senado, passo seguinte.
A indicação é votada por todos os senadores e, para que nome de Zanin seja oficializado para a vaga, o advogado deve receber a anuência da maioria simples da Casa, 41 dos 81 parlamentares, também em votação secreta. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que a apreciação em plenário deverá ocorrer também nesta quarta-feira.
Por fim, uma vez aprovado no Senado, pode ser acertada a posse de Cristiano Zanin como ministro do STF. Na cerimônia, ele deverá assinar o Termo de Compromisso e do Livro de Posse. Só então poderá efetivamente ocupar o cargo e dar início aos trabalhos na Corte.