Dino reverterá esvaziamento de pasta indígena
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Os ministros Flávio Dino e Sonia Guajajara se reuniram ontem para traçar uma estratégia com o objetivo de contornar a retirada de atribuições do Ministério dos Povos Indígenas determinada por Medida Provisória aprovada no Congresso. A principal mudança imposta pelo Legislativo foi remover da pasta de Sonia o controle do processo de demarcação de terras indígenas, que passou para a pasta de Flávio Dino. No encontro de ontem, os dois acertaram que vão encaminhar à apreciação do presidente Lula o texto de um decreto que oficializa a parceria.
“O Ministério dos Povos Indígenas vai propor uma minuta de decreto para nossa análise”, explicou Flávio Dino à coluna. “Nesse texto deve ser regulado o novo procedimento, com a participação deles (do ministério de Sonia Guajajara)”. A ideia é que o processo de demarcação das terras seja iniciado no Ministério dos Povos Indígenas, inclusive com indicação das áreas a serem demarcadas, para posterior homologação no Ministério da Justiça. “Sendo um decreto, claro que a última palavra é do presidente, mas acho que vamos conseguir”, diz Flávio Dino. Caso essa estratégia dê certo, o governo conseguirá reverter um dos principais revezes na anunciada política de valorização dos povos indígenas, que foi bastante elogiada no Brasil e no exterior. Na reunião, os ministros da Justiça e dos Povos Indígenas também trataram da segurança dos territórios dos grupos originários. “Temos atuação do Rio Grande do Sul a Roraima, em territórios indígenas, com a Força Nacional fazendo Segurança ostensiva. Atuamos mediante solicitação deles (Ministério dos Povos Indígenas) e do Ministério do Meio Ambiente”, explica Flávio Dino. “São os nossos maiores ‘clientes’ atualmente, no que se refere à Força Nacional”.