Entenda projeto das pessoas politicamente expostas
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Na noite de quarta-feira, um projeto que correu em regime de urgência e foi pautado a toque de caixa foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), torna crime a “”discriminação contra pessoas politicamente expostas”, uma categoria que abrange uma lista longa e complexa e que vai desde governadores até indicados para cargos comissionados — parentes e colaboradores também estão contemplados. A pena para o crime pode chegar a até quatro anos de prisão.
A proposta inicial, que previa casos de injúria, algo já existente no Código Penal, acabou desidratada pelo relator, Claudio Cajado (PP-BA), mas um dos pontos que permaneceu no texto foi a proibição a bancos e instituições financeiras que impeçam a abertura de contas por parte das “pessoas politicamente expostas”, algo que, segundo os defensores do plano, já aconteceu.
Outro ponto importante foi a votação em si: a proposta contou com o apoio de deputados do Centrão e também do PT. Por outro lado, partidos de esquerda, como o Psol e boa parte do PL, votaram contra no final das discussões. No dia seguinte à aprovação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que a pressa vista na Câmara não deverá se repetir na Casa: ao ser questionado por jornalistas, disse que não sabia da existência do texto.
O Ao Ponto fecha a semana falando do projeto sobre a “discriminação contra políticos”, e por que os seus defensores dizem que não se trata, como dizem os críticos, de criar mais uma barreira de segurança para pessoas que já possuem mais proteções do que a maior parte dos cidadãos. Para explicar os detalhes da polêmica, o episódio convida a repórter Julia Noia, da editoria de Política do GLOBO, que traz também os bastidores da votação de quarta-feira.
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