Lula deixará parlamentares surfarem no PAC
Foto: Cristiano Mariz
Sem conseguir montar uma base sólida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um gesto de deferência ao Congresso, vai dar prioridade aos parlamentares na apresentação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A atitude ocorre no momento em que deputados e senadores demonstram insatisfação pela ausência de convites para inaugurações do governo federal. O programa é a aposta do Palácio do Planalto para geração de empregos por meio de obras em todos os estados.
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A intenção do Planalto é detalhar aos líderes partidários de Câmara e Senado as informações das obras de infraestrutura e diretrizes do PAC antes do lançamento oficial.
Após se reunir com os 27 governadores e levantar as prioridades de investimentos em cada estado, a Casa Civil trabalha para fechar os últimos detalhes. A versão final deve ser apresentada a Lula nos próximos dias. Após a chancela do presidente em relação à carteira de projetos, o programa será levado para conhecimento dos congressistas.
Auxiliares do presidente afirmam que o novo PAC é dinâmico e que sugestões de eventuais alterações por parlamentares poderão ser acolhidas dentro do orçamento reservado para a rubrica.
Um dos principais porta-vozes da insatisfação da base aliada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que o governo teria que negociar no varejo se quisesse aprovar medidas de seu interesse na Casa. Mesmo partidos que têm ministros no governo, como União Brasil, MDB e PSD, não têm sido fiéis.
Em janeiro, o desenho do novo PAC teve, como ponto de partida, uma lista de 417 obras, empreendimentos prioritários e projetos apresentados pelos governadores em uma reunião com Lula. Agora, essa relação foi reduzida para cerca de 350.
O valor total de investimento, que contemplará obras para os próximos três anos e vai contar também com parcerias público-privadas, ainda não está fechado, mas dependerá do espaço fiscal aprovado no novo arcabouço. Após passar pelo Senado, a nova regra fiscal precisa ser analisada mais uma vez pela Câmara.
O Planalto ainda discute os detalhes de como fará essa apresentação ao Legislativo. Uma das alternativas debatidas é Lula chamarLira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Outra é os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) detalharem as obras em um encontro com os líderes das duas Casas.
O objetivo é fazer um gesto de cortesia ao Congresso, principalmente em um momento em que Rui Costa, ministro que está à frente da coordenação do programa, tenta melhorar sua relação com os parlamentares.
Chefe do novo PAC, Costa tenta se blindar de críticas. O ministro foi duramente atacado por líderes por não estar aberto ao diálogo com parlamentares. Avesso a dedicar tempo à articulação, enquanto sua principal função é gerenciar os projetos do governo, Costa tem mudado de postura diante da dificuldade na formação de uma base. Ele passou a marcar, por exemplo, uma série de encontros com integrantes do Legislativo.
Marca das gestões petistas, o PAC deve ser lançado na segunda quinzena de julho. O programa terá sete eixos de investimentos: transportes (como rodovias e portos), água (em projetos como abastecimento e saneamento), transição e segurança energética (petróleo, gás, linhas de transmissão, mineração), infraestrutura urbana (Minha Casa, Minha Vida, prevenção de desastres, mobilidade), inclusão digital, infraestrutura social (educação, saúde, cultura) e defesa.
As obras do novo PAC terão um monitoramento centralizado na Casa Civil. Com isso, o governo espera identificar gargalos em comum e soluções transversais.