Lula faz mega liberação de emendas antes de viajar
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Lula não quis dar sopa para o azar. Pouco antes de embarcar para mais um tour internacional e se encontrar com o papa no Vaticano, o presidente autorizou o empenho de R$ 1,052 bilhão em emendas parlamentares. Os deputados e senadores autores dessas emendas ao Orçamento Geral da União podem anunciar obras e contratação de serviços em seus redutos eleitorais. Ao agradar 308 parlamentares com um volume de liberações muito acima da média diária, Lula garantiu tranquilidade na relação com o Congresso enquanto estiver fora do país. A liberação de verbas foi um complemento à promessa de acelerar nomeações de indicados por políticos para cargos no governo, feita na semana passada. O valor empenhado na sexta-feira anterior à viagem presidencial foi o segundo maior desde a posse de Lula. Só perdeu para o R$ 1,747 bilhão liberado na véspera da votação da medida provisória, que criou os 31 ministérios de seu governo e que corria o risco de ser rejeitada pela Câmara dos Deputados. Naquela ocasião, Lula cedeu à pressão de Arthur Lira para evitar a volta da composição da Esplanada dos Ministérios que havia no governo Bolsonaro.
O R$ 1 bilhão autorizado em apenas um dia é 16% de tudo o que foi liberado em 166 dias de governo. Não é pecado que necessite de perdão papal, pois é uma imposição legal. Desde que as emendas parlamentares se tornaram impositivas, em 2019, o Executivo é obrigado a se comprometer a pagá-las. Mas o presidente determina quando isso ocorre. Em 2022, por exemplo, o governo Bolsonaro pagou emendas de parlamentares de partidos aliados antes da eleição, e atrasou as da oposição. Na sexta-feira, 16% do valor liberado pelo governo foi para parlamentares do MDB, 13% para petistas, 12% para o União Brasil, 11% para o PSD e 9% para o PSB. Do R$ 1 bilhão, dois terços foram para partidos que, em tese, compõem a base de apoio ao governo no Congresso. Sem deputados que o apoiam incondicionalmente em número capaz de aprovar projetos de seu interesse (ou mesmo evitar um impeachment), Lula precisa alugar votos na Câmara e no Senado. As contrapartidas são a liberação de verbas do orçamento, o pagamento de emendas parlamentares que ficaram nos restos a pagar de outros governos e a nomeação de pessoas indicadas pelos parlamentares para ocupar cargos de confiança no governo. Para diminuir o custo político, a estratégia de Lula parece ser uma repetição do que ele fez há 20 anos, quando assumiu pela primeira vez: aprovar o quanto antes projetos com impacto econômico, como a reforma tributária, para, se tudo der certo, acelerar o crescimento e aumentar sua popularidade. Quanto mais popular o presidente, menos vulnerável ele é às pressões do Congresso. Segundo o Datafolha, Lula tem 37% de bom e ótimo contra 27% de ruim e péssimo. A estratégia é a mesma do primeiro mandato, mas o cenário internacional hoje é mais duro que o de duas décadas atrás. Será difícil para Lula repetir os quase 80% de popularidade que alcançou em 2010.