Lula promete reforma agrária e pede suspensão de ocupações
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Após uma série de invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quer fazer uma reforma agrária e que não é preciso invadir terra durante a sua gestão. Lula falou que quer que o Incra disponibilize as informações de todas as terras ociosas do país para realizar assentamento.
— Vamos fortalecer a pequena e média propriedade, vamos fortalecer o agronegócio, vamos continuar fazendo reforma agrária, porque aonde precisar assentar gente, vamos assentar. E é uma coisa importante. Eu disse para o Paulo Teixeira (ministro do Desenvolvimento Agrário) esses dias: não precisa mais invadir terra. Se quem faz o levantamento da terra improdutiva é o Incra, o Incra comunica o governo quais são as terras improdutivas que existe em cada estado brasileiro e a partir dai vamos discutir a ocupação dessa terra. É simples. Não precisa ter barulho, não precisa ter guerra. Precisa ter é competência e capacidade de ocupação.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou ainda em abril, durante um evento do MST, que o presidente iria fazer um “plano emergencial” para a reforma agrária. Até agora, no entanto, não houve anúncio pelo Palácio do Planalto.
As invasões feitas pelo MST durante o “Abril Vermelho” no início do ano criaram pressão sob o governo Lula. De um lado, o Planalto não quer desagradar sua base; de outro, tenta conquistar o agronegócio, setor alinhado ao bolsonarismo.
Um dos responsáveis por afinar a relação do governo com o setor, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, criticou ontem a invasão de propriedades produtivas.
— O programa de apoio à reforma agrária tem as portas abertas. Não é necessário usar movimentos radicais, através de invasão de terra produtiva. Tem lei que proíbe isso. Terra invadida não é passível de reforma agrária. Tem lei. A Justiça manda fazer a reintegração, o Estado cumpre e acabou — afirmou Fávaro.
O Abril Vermelho é uma tradição do MST e marca a data do massacre de Eldorado do Carajás (PA), quando 19 trabalhadores sem terra foram mortos pela polícia em abril de 1996. Neste ano, o movimento promete “a retomada massiva das ocupações de terras, após o período mais severo da pandemia da Covid-19, em que teve como prioridade zelar pela vida das famílias”.
Em uma ração aos ataques, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma CPI do MST, que virou alvo de preocupação do governo e de parlamentares petistas. O temor de desgaste que a comissão pode trazer cresceu com a possibilidade de que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) seja indicado relator. Paralelamente, o MST também têm se articulado para tentar impedir o funcionamento da comissão.
Falei para o Paulo (Teixeira). Quero que o Incra me dê a totalidade de terras ociosas que acha que tem no Brasil.