Oposição no Senado teme confrontar Zanin
Foto: Raul Pereira/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Após a indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF, a oposição já se prepara para a sabatina do criminalista no Senado. Serão explorados pelos parlamentares o processo de prisão do presidente Lula (PT) e a atuação do advogado na Lava Jato, na tentativa de desgastar o petista. Lula indicou Zanin ontem para a vaga no Supremo Tribunal Federal e disse que ele “se transformará em um grande ministro” da Corte, onde poderá atuar até 2050. “Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar”, afirmou.
O advogado será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde o nome dele será submetido ao colegiado e, posteriormente, ao plenário do Senado. São necessários ao menos 41 votos dos 81 senadores para sua aprovação. A oposição não concorda com a indicação de Zanin porque vê um “conflito de interesses” na escolha, já que ele foi advogado de Lula durante a Lava Jato. No entanto, há um certo “constrangimento” de ir contra um eventual ministro do Supremo. A atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes é citada nos bastidores como exemplo. Senadores contrários ao governo Lula avaliam que seja melhor evitar conflitos imediatos com Zanin. O líder do PL no Senado, Jorge Seif (SC), reconhece a trajetória profissional do advogado e seu conhecimento jurídico, mas critica a relação pessoal com Lula. O senador afirmou que, apesar disso, não pode “sabotar o Brasil” com a rejeição ao nome do advogado. A oposição ainda vai se reunir para traçar a melhor estratégia para confrontar Zanin, mas já se esperado foco em: Lava Jato, prisão em segunda instância, foro privilegiado e questões ideológicas em discussão na Corte, como a descriminalização das drogas e aborto.
Senadores da base aliada do governo, por outro lado, pretendem utilizar a sabatina para combater a narrativa de “ativismo” no Judiciário. A estratégia seria uma forma de blindar o discurso dos opositores de que com Zanin no STF haveria uma parcialidade em relação a possíveis ações a favor do PT e do presidente Lula. A tropa de choque do governo deve dar a Zanin espaço para defender que o Supremo tem a incumbência de avaliar se os processos são constitucionais, sem legislar em assuntos políticos. Ainda serão escolhidos os senadores que acompanharão o indicado na peregrinação entre os gabinetes pedindo voto. Isso deve ocorrer nos próximos dias. Parlamentares de oposição, inclusive, se mostraram abertos a ouvir os argumentos de Zanin. O escolhido por Lula passará por uma sabatina na CCJ. A audiência será agendada pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após receber o comunicado da indicação. Zanin vai ser questionado sobre diversos temas para que os senadores avaliem se ele tem o notório saber necessário para estar apto para o cargo. Se for aprovado na CCJ, os senadores produzem um relatório que será encaminhado para análise do plenário, onde Zanin precisará de uma maioria favorável. Por isso, o advogado deve começar uma série de visitas aos parlamentares em busca de apoio.