Preparo de Zanin dispensa treinamento para sabatina

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Na reta final para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser analisada pelo Senado, o advogado Cristiano Zanin tem mapeado os temas aos quais deverá ter que responder na próxima quarta-feira, quando será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Da proximidade com Lula a decisões monocráticas da Corte, a equipe que auxilia o advogado montou uma lista de assuntos que, acreditam, devem motivar perguntas dos senadores.

O GLOBO apurou que, apesar de ter sido procurado por algumas empresas, o advogado dispensou contratar profissionais especializados em preparações do tipo media training, no qual a figura pública é treinada como responder da melhor forma perguntas incômodas e para situações de pressão. Interlocutores de Zanin avaliam que sua experiência nos casos da operação Lava-Jato o preparara para diversos tipos de questionamentos.

Entre os temas para os quais o advogado vem se preparando para responder — e que acha que será questionado pelos parlamentares —, estão sua proximidade com Lula e o impacto disso em processos que tramitam no Supremo. Uma das perguntas que ele se preparou para responder é sobre eventuais declarações de impedimento ou suspeição em casos específicos. Além disso, o entorno de Zanin também acredita que ele poderá ser questionado a respeito de decisões monocráticas que derrubam ou suspendem atos do Legislativo e o seu eventual posicionamento a respeito do assunto.

O tema é um dos principais motivos de queixa de parlamentares, que veem um “ativismo judicial” em decisões tomadas por apenas um ministro que, em alguns casos, tornam nulas leis aprovadas pela maioria dos deputados e senadores. A questão chegou a ser levantada por senadores do MDB durante encontro com Cristiano Zanin na semana passada.

— Quando for tomar uma decisão contra um Poder, que essa decisão seja colegiada e não seja de um só ministro. Porque entendemos que é muito poder concentrado numa só pessoa — afirmou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), na quarta-feira, após se reunir com Zanin.

Castro citou como exemplo a proposta que prevê uma nova divisão dos royalties do petróleo, aprovada pelo Congresso, mas suspensa após liminar da ministra Cármen Lúcia, do STF.

Outro foco de atenção do entorno de Zanin para a sabatina são as chamadas “pautas ideológicas”, como porte de drogas e aborto, que em breve serão analisadas pelo Supremo. A ação que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, por exemplo, está pautada para ser julgada no fim de junho, e é possível que o futuro ministro participe do debate uma vez que seu antecessor, Ricardo Lewandowski, não chegou a votar antes da aposentadoria.

No caso do processo que debate a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, embora ainda não haja data prevista, é provável que o caso seja levado a julgamento antes da aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora do recurso, em outubro.

Como vai participar dos julgamentos destes temas, Zanin deverá responder aos senadores que não pode se manifestar sobre casos específicos, mas dar um posicionamento geral a respeito dos assuntos.

Após se reunir com Zanin na semana passada, alguns senadores de oposição passaram a rever seus posicionamentos contrários à indicação do advogado. Entre os que mudaram o discurso está a senadora Damares Alves (Republicanas-DF), uma das principais representantes da bancada evangélica no Senado.

— A aceitação é à pessoa dele. Ele é sereno, causa muito boa impressão — afirmou a senadora ao GLOBO após almoço organizado pela bancada evangélica na Assembleia de Deus de Madureira, em Brasília.

O almoço, que durou cerca de duas horas, também contou com a participação dos bispos Abner e Samuel Ferreira, além de outras lideranças religiosas, senadores e deputados. Antes do encontro, Damares disse a interlocutores que pediria a Zanin que ele estivesse atento a questões sobre abuso infantil.

Para assumir a cadeira na Corte, Zanin precisa ser aprovado pela maioria simples no Senado Federal, ou seja, ter o “sim” de 41 dos 81 parlamentares. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que o advogado já tem votos para ser aprovado pelo plenário do Senado.

Primeiro, Cristiano Zanin deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), composta por 27 parlamentares. A escolha do nome será avaliada pelo relator da votação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), indicado pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Para ser aprovado na comissão, deve ter a maioria simples dos votos, publicados secretamente.

Independentemente do resultado na CCJ, o nome de Cristiano Zanin terá que passar, depois, pelo crivo do plenário do Senado. A indicação só será aprovada se tiver a anuência da maioria simples da Casa Legislativa, ou 41 dos 81 parlamentares, também em votação secreta.

Com a aprovação de Zanin no Senado, Lula fica autorizado a nomeá-lo ao cargo. O advogado, então, deverá assinar o Termo de Compromisso e o Livro de Posse para poder oficialmente ocupar o cargo de ministro do STF.

O Globo