Proximidade com Lula fará sabatina de Zanin demorar

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin será sabatinado pelos senadores na próxima quarta-feira. Na última semana, 41 parlamentares confirmaram ao GLOBO serem favoráveis à indicação, número suficiente para a aprovação, mas o entorno do advogado mira entre 60 e 62 votos. Na história recente, o placar das votações e até mesmo o tempo de duração das sessões se relacionam com a força política do presidente em exercício e o cenário social do país — e, dessa forma, exigem dos aspirantes à Corte habilidade e bom trânsito com senadores.

Caso bata o número estimado, o advogado ficaria um pouco acima da média dos atuais ministros, que é de 57 votos. Na atual composição da Corte, o recorde de aprovação é de Luiz Fux, com 68. Ele foi a primeira indicação da presidente Dilma Rousseff, em 2011. Já a menor votação foi a de André Mendonça, segundo ministro nomeado por Jair Bolsonaro, em 2021, que recebeu 47 votos a favor, após um longo período entre a indicação e a data da sabatina.

Segundo juristas ouvidos pelo GLOBO, o elemento político dita o rumo das sabatinas. Ele é formado por uma combinação entre a trajetória profissional do candidato, sua proximidade com o poder, seu jogo de cintura político e contexto histórico do país. Já a qualificação técnica é vista como premissa, sem a qual ele sequer seria uma opção. As exigências para alguém se tornar ministro do STF são as mesmas desde a primeira Constituição: ser brasileiro nato, ter notável saber jurídico, reputação ilibada e mais de 35 anos.

Segundo o advogado e professor de direito Constitucional Álvaro Palma de Jorge, autor do livro “Supremo interesse: a evolução do processo de escolha dos ministros do STF”, antigamente as sabatinas demoravam em torno de meia hora e não tinham grandes discussões. Porém, desde 1988, o processo ganhou complexidade. Os senadores passam a reconhecer a importância do STF e começam a se tornar mais provocadores e contundentes nas sessões.

Dos ministros atuais, a sabatina mais longa foi a de Edson Fachin: 12 horas e 39 minutos. Ele foi indicado por Dilma em 2015, em meio ao processo de crise política que desgastaria a presidente até a sua queda no impeachment de 2016.

— Quando um presidente está fraco, a sabatina tende a ser mais difícil — resume Álvaro Palma Jorge.

É um cenário bem diferente, por exemplo, das sabatinas de Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, nomeados por Lula em 2006, ano em que a boa aprovação do primeiro governo do petista o levaria à reeleição. Em pouco mais de duas horas eles foram sabatinados.

A proximidade dos nomes com os respectivos presidentes ou o fato de terem ocupado cargos políticos também é uma variável importante. Luiz Fux, por exemplo, fez toda sua carreira na magistratura e não tinha trabalhado com nenhum presidente ou ocupado cargos políticos. Dessa forma, o nível de resistência à sua nomeação foi menor.

Já opções como Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002; Dias Toffoli, por Lula em 2009; e André Mendonça tiveram sessões longas, tensas e com embates, por terem ocupado o cargo de advogado-geral da União nos mandatos dos respectivos presidentes. Em comum, todos tiveram sua futura “independência” em relação ao Executivo questionadas. Este também tende a ser um tema na sabatina de Zanin, que foi advogado pessoal de Lula nas ações da Operação Lava-Jato.

Porém, mesmo com sabatinas tensas, protestos da oposição e até de grupos da sociedade civil, na história recente, não há um nome recusado no Senado. A exceção ocorreu em 1894, no conturbado governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados.

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Jorge ressalta que o fato de o Senado aceitar os nomes não é sinal de submissão, mas de que o jogo político foi feito preliminarmente:

— Existe uma articulação prévia grande, embora novos elementos sobre o candidato que não eram sabidos possam aparecer. Mas o presidente não indica um nome se não tiver certeza de que ele será aprovado, pois a reprovação seria um desgaste político muito grande — avalia o jurista.

Para minar eventuais resistências, Zanin fez uma romaria em Brasília na última semana e se reuniu com cerca de 70 senadores em visitas a gabinetes, almoços e jantares. Ele conseguiu avançar no apoio para sua aprovação com evangélicos e com a oposição, inclusive com aval de Bolsonaro para seu partido, o PL, liberar a bancada. Além disso, recebeu apoio unânime de PSD e MDB.

Apesar do clima favorável, juristas afirmam que ele não deve ter vida fácil na sabatina. Os questionamentos devem se concentrar em sua proximidade com Lula. Além disso, como destaca o advogado e doutor em Direito Jacques Reolon, o interesse maior da sociedade no STF torna a sabatina um palanque para os senadores:

— A sabatina deixa de ser só sabatina e passa a ser uma conversa com a base dos senadores. E lidar com posições tão diversas e divergentes exige habilidade política do futuro ministro.

O Globo