Relatório do TSE pela inelegibilidade de Bolsonaro tem 460 páginas
Foto: Lucas Pricken – STJ
O ministro Benedito Gonçalves, relator das ações que pedem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, enviou aos colegas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o voto que vai proferir no julgamento agendado para começar dia 22. O documento, que está em sigilo, tem ceca de 460 páginas. É comum em tribunais superiores que o relator distribua o voto aos demais ministros com alguma antecedência, especialmente em processos complexos, para dar aos colegas a chance de saber mais sobre o caso antes do julgamento.
A atitude faz parte de um esforço de uma ala do tribunal para tentar convencer os colegas a não pedir vista, para que o julgamento seja concluído ainda neste mês. Em julho, o tribunal estará em recesso. Portanto, se houver adiamento, a conclusão do caso será jogada para o próximo semestre. A versão do voto distribuída aos colegas é um rascunho. Segundo fontes do tribunal, Benedito Gonçalves ainda vai fazer mudanças pontuais no documento. Uma delas é meramente de estilo: o ministro gosta de ler seus votos em plenário em fonte com tamanho 14. Questionado pela coluna em caráter reservado, um ministro do TSE afirmou que, com um voto tão longo do relator, o mais provável é que haja pedido de vista. Entre membros do tribunal, espera-se que eventual pedido para adiar o julgamento venha dos ministros Kassio Nunes Marques ou Raul Araujo. Ambos tenderiam a votar pela absolvição do ex-presidente. A tendência no plenário, no entanto, é de condenação de Bolsonaro. A expectativa é que os outros cinco ministros da corte votem nesse sentido. Está pautada para julgamento a ação que trata da reunião que Bolsonaro teve com embaixadores em Brasília. Na ocasião, o então presidente atacou a credibilidade da urna eletrônica e do sistema eleitoral brasileiro. No dia 22, Benedito Gonçalves deve ler um breve relatório sobre o caso. Em seguida, farão sustentação oral o advogado Walber Agra, do PDT, partido que ingressou com a ação, e de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, que já foi ministro do TSE. Por fim, terá a palavra Paulo Gonet Branco, representante do Ministério Público Eleitoral. O voto do relator deve ser lido na sessão do dia 27. Como são muitas páginas, o mais provável é que os demais ministros comecem a votar apenas no dia 29. Se o cenário não for de pedido de vista, Moraes poderá convocar uma sessão extraordinária para o dia 28, com o objetivo de encerrar a discussão do assunto ainda neste semestre.