Sem Bolsonaro, Brasil retoma acordos ambientais com a França
Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
O presidente da França, Emmanuel Macron, defende um acordo de transição ecológica com o Brasil. Nesta sexta-feira, em entrevista às rádios públicas do país europeu, o chefe de estado francês citou o fato de que propôs um pacto com o governo brasileiro, numa sinalização dos esforços de sua administração para buscar formas para lidar com os desafios climáticos. Sua entrevista ocorre no dia em que ele recebe cerca de 40 chefes de estado e de governo de todo o mundo, para uma cúpula que tem como objetivo repensar a forma de financiamento e transição ecológica no mundo. Nesta sexta-feira, Macron ainda recebe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um almoço.
O presidente francês indicou que já negocia acordos de transição ecológica com o Senegal, África do Sul e Nigéria. E ainda completou: “eu propus com o Brasil”. Ainda no governo de Jair Bolsonaro, o governo Macron deu os primeiros passos sobre o tema. Naquele momento, a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, assinou, em nome do Ministério da Transição Ecológica, um memorando de entendimento com Rogério Marinho, então ministro de Desenvolvimento Regional. O mal-estar entre Macron e Bolsonaro, porém, impediu que o acordo ganhasse uma dimensão mais significativa. Ao final do governo do ex-presidente, a França chegou a sugerir a seus departamentos que sequer marcassem reuniões com interlocutores de Bolsonaro. Mas, no momento de sua assinatura, o entendimento válido por três anos abria “perspectivas de cooperação em vários setores-chave para os dois países: água, saneamento e gestão de resíduos, gestão de águas pluviais, inundações, eficiência energética e iluminação pública, mobilidade urbana de baixo carbono, gestão de recursos hídricos e habitação, especialmente para fins sociais”. “O objetivo geral desta cooperação é contribuir para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis, resilientes, inteligentes e inclusivas”, afirmou na época a diplomacia francesa. O pacto previa: Estruturação, monitoramento e avaliação de projetos de desenvolvimento regional sustentável no Brasil, particularmente na área de concessões e PPPs;? Apoio e treinamento de consórcios municipais para o desenvolvimento de serviços urbanos essenciais; Troca de experiências sobre indicadores ESG em projetos de infraestrutura urbanas e regionais, sobre a definição e implementação de planos climáticos locais. “O objetivo é promover a cooperação no campo das políticas públicas nesta área, contribuir para o surgimento de um ambiente regulatório favorável para atrair investimentos privados e compartilhar as melhores práticas internacionais para projetos no Brasil, com foco no alinhamento da carteira de projetos com critérios ambientais, sociais e de governança (ESG)”, disse.
O gesto de Macron de buscar acordos bilaterais com governos emergentes, porém, é questionado por observadores internacionais. Para ativistas, essa seria uma forma de desviar do compromisso que os países ricos assumiram de destinar US$ 100 bilhões para a transição ecológica entre as economias em desenvolvimento. 14 anos depois do acordo, nenhum centavo foi ainda entregue pelos líderes dos países mais ricos. Lula, ao discursas em um evento na quinta-feira em Paris, criticou justamente os países ricos por não estarem fazendo sua parte do pacto. Para ele, é necessário “responsabilizar os países ricos para financiar os países em desenvolvimento que têm reservas florestais — porque não foi o povo africano que poluiu o mundo; não é o povo latino-americano que poluiu o mundo”. “Na verdade quem poluiu o planeta, nestes últimos 200 anos, foram aqueles que fizeram a Revolução Industrial e por isso têm que pagar a dívida histórica que tem com o planeta Terra”, completou. Já Macron opta por um compromisso. Para o francês, se houver um acordo entre as grandes economias emergentes e os países ricos, há uma esperança real de dar uma resposta à crise climática. “Se conseguirmos que a Índia, Nigéria e China possam se desenvolver, sem poluir, ganhamos a batalha pelo planeta em escala internacional”, disse. Sua ideia é de que haja uma limitação nas emissões dessas economias. Macron destacou que, entre outros motivos, seu pedido para participar da cúpula dos Brics seria para debater essas questões. O encontro ocorre em agosto, na África do Sul.