Vem aí nova crise entre Câmara e Senado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As mudanças feitas pelos senadores no projeto do novo arcabouço fiscal, que passará por uma nova apreciação dos deputados federais na próxima semana, deixaram integrantes da Câmara insatisfeitos. Isso pode, na avaliação de parlamentares, deflagrar uma nova crise entre as duas Casas.
Após semanas de diálogo entre parlamentares, o Senado alterou alguns pontos do texto já aprovado pela Câmara e devolveu a proposta para que os deputados façam uma nova votação do novo marco fiscal.
Entre as mudanças, os parlamentares da Casa comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) retiraram das limitações do novo regime fiscal o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Antes mesmo da aprovação pelos senadores, a perspectiva de mudanças no projeto irritava deputados, que apontavam que ajustes só deveriam ocorrer caso Câmara e Senado estivessem de acordo. Se isso não ocorresse, adiantavam que a versão que teve aval dos senadores seria revisada.
Mais cedo, Pacheco disse que, apesar das alterações, a essência da proposta foi preservada e que ajustes não foram surpresa.
“É um trato normal”, diz Pacheco
“Na elaboração do seu parecer, o senador Omar Aziz [relator] buscou dialogar com a Câmara, com o próprio presidente Arthur Lira. Não há nada de alteração, no Senado, que possa gerar algum tipo de surpresa ou algo que seja inusitado”, disse.
“Não se tratou de desnaturar o projeto ou de perder a essência do projeto. São posições do Senado em relação a temas específicos. E, naturalmente, isso é próprio do sistema bicameral. A Câmara tem uma opção. O Senado busca fazer a sua contribuição também e depois volta para a Câmara como Casa iniciadora. É um trato normal”, completou Pacheco.
Entre aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), as mudanças foram criticadas e há o aceno de que os deputados devem retomar a versão já aprovada por eles no final de maio.
“A Câmara decidirá soberanamente e por vontade de seus partidos e lideranças na primeira semana de julho”, disse um interlocutor de Lira ao Valor. A leitura é que as divergências podem azedar novamente a relação entre as duas Casas e seus comandantes.
Lira e Pacheco discordaram sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs), o que inviabilizou a aprovação de algumas e obrigou o governo a enviar alguns textos como projeto de lei com urgência.
“É possível que tenhamos uma nova crise entre as duas Casas, mas não acredito que seja na mesma proporção da que vivenciamos em relação às MPs. Deve ocorrer um estremecimento, que exigirá uma nova articulação para que os ânimos voltem a ficar mais calmos”, avaliou um integrante da cúpula do Congresso.