Zanin consegue formar maioria no Senado
Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
Indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin já tem votos para ser aprovado pelo plenário do Senado. Ao GLOBO, 41 senadores disseram ser a favor da indicação, o suficiente para a aprovação da mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Casa.
Zanin será sabatinado pelos senadores na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação no plenário deve ocorrer no mesmo dia, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação é secreta, e Zanin precisa conquistar a maioria absoluta do plenário — ou seja, no mínimo 41 votos, igual a metade do total dos senadores em exercício— para ser aprovado.
No levantamento feito pelo GLOBO, 31 senadores não responderam ou não quiseram declarar seu voto. Apenas oito se disseram contrários.
No dia, haverá ao menos uma abstenção, a do senador Marcos Pontes (PL-SP), que estará de licença médica para uma cirurgia agendada. Ele está entre os indecisos.
A maioria a favor do escolhido de Lula foi construída com o apoio unânime da bancada do PT (8 votos) e patamares elevados em bancadas com as quais ele se reuniu, como MDB — nove apoios, apenas Fernando Dueire (PE) não se manifestou — e PSD, com 11 votos. Na oposição, os senadores Carlos Portinho (PL-RJ)m Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Plínio Valério (PSDB-AM) e dois integrantes do PP, incluindo o ex-ministro Ciro Nogueira (PI), declararam voto em Zanin. PSB (3), PDT (2), União Brasil (2) e Rede (1) também contribuíram.
Ao longo da semana, Zanin se reuniu com cerca de 70 senadores em visitas a gabinetes, almoços e jantares. Nesse périplo, ele conseguiu avançar no apoio para sua aprovação com evangélicos e oposição, incluindo um aval do ex-presidente Jair Bolsonaro para seu partido liberar a bancada. Ele também conquistou o apoio unânime das bancadas de PSD e MDB.
As andanças provocaram uma mudança de discurso entre os parlamentares da oposição. Senadores bolsonaristas, como Damares Alves (Republicanos-DF), passaram a rever seus posicionamentos sobre o advogado, que foi o responsável pela anulação das condenações de Lula na Lava-Jato.
— A aceitação é à pessoa dele. Ele é sereno, ele causa muito boa impressão. Ele será aprovado pelo Senado. O governo tem maioria dos votos e eu lhe garanto que vou orar muito por ele para que seja um juiz movido por um coração sempre voltado à Justiça — disse a senadora ao GLOBO.
Damares se reuniu com Zanin na última quarta-feira e esteve com o advogado num almoço organizado pela bancada evangélica na Assembleia de Deus de Madureira, em Brasília. Apesar da declaração de apoio, Damares segue entre os indecisos e diz que mantém seu entendimento sobre o princípio da impessoalidade.
O PL, partido de Bolsonaro, abriu o caminho para que cada um dos 12 senadores da sua bancada votar de acordo com sua vontade, após uma sinalização do ex-presidente.
Nos bastidores, a adoção de um discurso pró-Zanin por parte de bolsonaristas é vista como uma estratégia para tentar melhorar a relação do grupo político com o STF, esgarçada pelos sucessivos ataques feitos pelo ex-presidente à Corte.
Por isso, embora publicamente haja manifestações de bolsonaristas contra a escolha de Lula, a expectativa no entorno de Zanin é que ele angarie apoio expressivo mesmo nesta ala do Senado, interessada em restabelecer “pontes” com a Corte.
Nas conversas com partidos de oposição, Zanin chegou a tratar de temas polêmicos, como o marco temporal das terras indígenas. Na Corte, Zanin participará do julgamento sobre o assunto, uma vez que seu antecessor, Ricardo Lewandowski, não votou.
Na base do governo, Zanin ouviu críticas sobre decisões monocráticas do STF, principalmente as que envolvem outros Poderes. Em encontro com a bancada feminina, foi cobrado um posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição que prevê anistia a partidos pelo descumprimento da cota de gênero.
Na avaliação geral dos senadores, Zanin se saiu bem nas conversas e apresentou sempre uma posição “humilde”.
Nesta quinta-feira, o relator da indicação, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na CCJ seu parecer. O texto cita o currículo do advogado, faz menções elogiosas à experiência e não apresenta obstáculos para a aprovação do nome.
Em um trecho, ele diz que a análise na CCJ “cinge-se aos elementos objetivos e critérios exigidos pela nossa Lei Maior, não oportunizando descaminhos ou tangenciamentos no legítimo exercício do juízo de valor do congressista.” A sabatina ocorrerá na quarta-feira, e a votação em plenário está prevista para o mesmo dia.
Veja como cada senador pretende votar:
Sim – 41 votos
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Ângelo Coronel (PSD-BA)
Augusta Brito (PT-CE)
Beto Faro (PT-PA)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Cid Gomes (PDT-CE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Confucio Moura (MDB-RO)
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Fernando Farias (MDB-AL)
Giordano (MDB-SP)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivete Da Silveira (MDB-SC)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jayme Campos (União-MT)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jussara Lima (PSD-PI)
Laércio (PP-SE)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Margareth Buzetti (PSD-MT)
Mecias De Jesus (Republicanos-RR)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Plínio Valerio (PSDB-AM)
Randolfe (Sem partido-AP)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Sergio Petecão (PSD-AC)
Teresa Leitão (PT-PE)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Veneziano Vital Do Rego (MDB-PB)
Weverton (PDT-MA)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Não – 8 votos
Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Do Val (Podemos-ES)
Sergio Moro (União-PR)
Não declarou ou indeciso – 30
Alan Rick (União-AC)
Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Dorinha (União-TO)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Efraim Filho (União-PB)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Flávio Arns (PSB-PR)
Flavio Bolsonaro (PL-RJ)
Hiran (PP-RR)
Irajá (PSD-TO)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jorge Seif (PL-SC)
Leila Barros (PDT-DF)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Marcos Pontes (PL-SP)
Marcos Rogério (PL-RO)
Nelsinho Trad Filho (PSD-MS)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Romário (PL-RJ)
Soraya Thronicke (União-MS)
Styvenson Valentim (PODEMOS-RN)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Wilder Morais (PL-GO)
Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)