Acomodar Centrão no governo prejudicará PT e PSB
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma reforma ministerial para agosto que deve reduzir a participação do PT e do PSB na Esplanada a fim de contemplar partidos do Centrão. Mas Lula já sinalizou que não está disposto a ceder a todos os desejos do grupo político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o que tem criado desconforto entre parlamentares que dizem esperar “uma oferta generosa” do governo. Segundo apurou o Valor, a meta no Palácio do Planalto com as mudanças é angariar 50 votos do União Brasil, 30 do PP, 30 do PL e 30 do Republicanos – 140 ao todo. Somado aos deputados da federação PT, PCdoB, PV (81), além de PSD (43), MDB (43), Avante (7), Podemos (12) e SD (4), esse grupo teria mais de 330 deputado. Consegue-se, assim, o quórum constitucional de 308 votos para aprovar medidas de interesse do governo. Lula, porém, está ciente de que PP, União e Republicanos não se declararão oficialmente base do governo nem estarão 100% fechados com o Planalto em todas as matérias. Nas palavras de um auxiliar, “a ideia é criar uma base que aguente estresse e que não fabrique estresse”. Ou seja, o governo sabe que não conseguirá aprovar temas polêmicos, como pautas de costume e a revisão da reforma trabalhista. Mas pode garantir estabilidade para votações que estão por vir ou ainda estão pendentes, como medidas de ampliação de crédito, transição ecológica e a conclusão da reforma tributária. Lula deve se encontrar com Lira e líderes do Centrão nos próximos dias para fechar um acordo. Já está praticamente definido que os deputados Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) se tornarão ministros em agosto. Entretanto, as pastas que eles ocuparão ainda estão sob análise. As possíveis mudanças envolvem vários ministérios estão sendo discutidas internamente entre Lula, seus auxiliares mais próximos, como Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e ministros ligados a partidos políticos. Além de demissões pontuais, pode haver uma dança das cadeiras para abrir espaço na Esplanada. Também há conversas em andamento com lideranças do Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), jantou na quarta-feira (12) com Silvio Costa Filho e Hugo Motta (Republicanos-PB) e deve participar cada vez mais das articulações. Uma ideia aventada no Planalto é a saída do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), cedendo lugar ao correligionário Márcio França, hoje titular do Ministério de Portos e Aeroportos. Assim, essa pasta ficaria vaga para a entrada de um representante do Centrão. Mas isso dependerá de uma conversa de Lula com Alckmin e da disposição do vice de deixar de acumular as funções. Uma alternativa seria Alckmin ir para a Secretaria-Geral no lugar do petista Márcio Macedo. Outra possibilidade em estudo é a mudança de Luciana Santos (PCdoB) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para o Ministério das Mulheres, hoje ocupado por Cida Gonçalves, que não tem filiação política. Interlocutores afirmam que Lula tem resistido a demitir Ana Moser do Ministério dos Esportes, cobiçado pelo Centrão. Assim como ocorreu com Nísia Trindade (Saúde), o presidente considera a ex-jogadora de vôlei uma ministra “não trocável”, de sua cota pessoal. Segundo uma fonte do primeiro escalão do governo, além disso, Lula tampouco pretende entregar ao Centrão a presidência da Caixa e o comando o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo Bolsa Família. Mas o atual titular do MDS, o senador e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT), pode ser realocado em outro ministério. Quanto à presidente da Caixa, Rita Serrano, a tendência é que ela seja substituída devido à insatisfação de Lula com seu desempenho no cargo. Na quinta-feira (13), Lula oficializou a nomeação do deputado Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo no lugar de Daniela Carneiro.
Além dele, o partido já tem o Ministério das Comunicações, com o deputado Juscelino Filho (MA). Entretanto, a legenda ainda quer a presidência da Embratur e dos Correios, que estão dentro das pastas que comanda. E as negociações devem prosseguir. Com as conversas em andamento, expoentes do Centrão já fizeram chegar ao Planalto que a eventual resistência do presidente em acomodar nomes do bloco em cargos de maior relevância pode colocar em risco, ou mesmo travar, o avanço de propostas do interesse do governo. O bloco mira postos estratégicos que tenham orçamentos robustos. Esse recado deve ser reforçado no encontro entre Lula e Lira. Parlamentares afirmaram ao Valor que Lira deve receber do presidente Lula um esboço das mudanças e o apresentará em uma reunião com líderes partidários. “O que Lula vai fazer é mostrar um esboço do mapa e construir coletivamente, sem atropelos”, disse um interlocutor de Lira. Pouco antes de fazer a primeira concessão ao grupo e formalizar o convite para que Celso Sabino assumisse o Turismo no lugar de Daniela Carneiro, o presidente deixou claro que não abriria mão da pasta responsável pelo Bolsa Família. “Esse ministério [Desenvolvimento Social] é meu. Esse não sai, a Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que vai pedir ministério, é o governo que oferece o ministério”, pontuou Lula na semana passada em entrevista à TV Record. Por manter alguns auxiliares como Nísia Trindade e Ana Moser fora da mira do Centrão, outros ministérios tornaram-se alternativa para acomodar os aliados de Lira. Governistas no Congresso avaliam que outros espaços podem ser abertos no governo. Alvo de reclamações de congressistas e também do governo por conta da gestão de emendas parlamentares, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), poderia ser substituído por um nome do Centrão. Nesse caso, o PSD seria compensado com outra vaga na equipe ministerial. Apesar de já terem recebido o aval dos deputados, a reforma tributária e o PL do Carf ainda precisam ser apreciados pelos senadores. A possibilidade de alterações pode devolver os textos para uma nova análise na Câmara. O caminho dessas matérias deve refletir o desfecho das negociações entre o Planalto e o Centrão. E, mesmo com todas as possíveis mexidas, o governo sabe que o controle sobre o Orçamento continuará a ser um ponto de atrito com o Congresso. Há muita expectativa e apreensão no Palácio do Planalto com as votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) no segundo semestre.