Censo fará Estados perderem e ganharem deputados
Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press
Uma projeção realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta para a necessidade de mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras das Câmara dos Deputados, com base no Censo 2022, divulgado previamente neste mês.
De acordo com a pesquisa, feita a pedido do jornal Folha de S. Paulo, o Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Casa Legislativa, caindo de 46 para 42 deputados. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam duas vagas cada um. Pernambuco e Alagoas teriam menos uma cadeira.
Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais quatro ocupações de parlamentares. O estado do Amazonas ganharia mais duas vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de deputados federais de hoje.
A Constituição determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado, respeitando o mínimo de oito e o máximo de 70 deputados por unidade da Federação.
O número de cadeiras por estado não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara a partir da aprovação de uma lei complementar. Ou seja, não houve atualização do tamanho das bancadas a partir dos dados dos Censos divulgados em 2000 e 2010.
Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a emitir uma resolução sobre a redistribuição das vagas por estado com base no Censo anterior, realizado em 2010. Mas, no ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a resolução era inconstitucional e definiu que caberia à própria Câmara fazer a divisão por meio de lei complementar.
Com base nos dados do Censo divulgado em 2023, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou um projeto de lei complementar que altera a representação a partir da legislatura que se iniciará em fevereiro de 2027.