Bolsonaro abandonou cadastro de beneficiários de programas sociais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta terça-feira (18) que excluiu do Cadastro Único 603.827 mil pessoas que, mesmo mortas, ainda constavam do sistema.
O que é o CadÚnico: o sistema é considerado a “porta de acesso” a cerca de 30 programas sociais do governo federal. O cadastro reúne informações de milhões de pessoas com direito a um desses programas, como o Bolsa Família.
Segundo o governo federal, as mais de 600 mil pessoas que já morreram, mas ainda estavam no CadÚnico, não receberam benefício e, portanto, não houve impacto na folha de pagamento.
Em março, quando o Bolsa Família foi relançado, o governo Lula informou que faria a revisão dos dados dos beneficiários para identificar quem estava recebendo o pagamento de maneira indevida. A previsão do governo é concluir a revisão até dezembro.
Na ocasião, o governo informou ter indícios de que 2,5 milhões de beneficiários estavam irregulares.
O ministro Wellington Dias chegou a anunciar, em uma entrevista coletiva, que 1,4 milhão de famílias já seriam excluídas da folha de pagamento de março por irregularidades como: renda acima do permitido; e descumprimento das regras sobre famílias de uma pessoa só.
No evento de relançamento do Bolsa Família, o presidente Lula cobrou fiscalização para que pagamentos irregulares sejam coibidos. Integrantes do atual governo entendem que a gestão Jair Bolsonaro afrouxou as regras do programa o que, na prática, levou milhões de pessoas a receberem indevidamente o pagamento.
Ainda na campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Lula afirmava que, se eleito, iria mudar as regras do programa, incluindo, por exemplo, a obrigatoriedade de as crianças filhas de beneficiários frequentarem a escola e estarem com o cartão de vacinas em dia – essas exigências foram retiradas na gestão Bolsonaro. As mudanças foram aprovadas neste ano.
1,3 milhão de famílias incluídas
Em um balanço também divulgado nesta terça-feira, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que 1,3 milhão de beneficiários foram incluídos no Bolsa Família desde março deste ano.
Segundo o ministério, a inclusão dessas famílias é resultado da chamada “busca ativa”, que consiste ações do governo federal (por meio da destinação de recursos) e dos municípios (com busca nas comunidades) para que pessoas com direito ao benefício sejam contempladas.
De acordo com o governo, foram incluídas no Bolsa Família desde o relançamento do programa:
março: 694.424 famílias;
abril: 113.843 famílias;
maio: 200 mil famílias;
junho: 300 mil famílias.
Saída voluntária
Ainda de acordo com o ministério, também foram registradas 20.500 saídas voluntárias do CadÚnico, isto é, de pessoas que permaneciam no sistema de maneira indevida e que, por iniciativa própria, decidiram sair.
G1