Congresso vai focar na economia
Foto: Eliane Neves/Fotoarena/Agência O Globo
Assim como ocorreu no primeiro semestre, propostas econômicas devem dominar a pauta do Congresso após os parlamentares retornarem do recesso do meio do ano. Apesar das constantes divergências, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão alinhados sobre a necessidade de manter nos próximos meses o ritmo célere dos trabalhos do Legislativo. Essa disposição pode ser turbinada caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tire do papel a minirreforma ministerial já nos primeiros dias de agosto. Há a leitura de que as mudanças na Esplanada têm potencial de ampliar o número de votos favoráveis em apreciações de projetos que sejam considerados prioritários pelo Palácio do Planalto. Poucas horas antes de o plenário da Câmara analisar a reforma tributária, no fim do semestre passado, Lula deu sinal verde para que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, Alexandre Padilha (PT), fizesse aceno à cúpula da Casa de que uma dança das cadeiras no primeiro escalão ocorreria. As negociações estenderam-se durante o recesso e parlamentares do Centrão e o próprio Lira esperam que a minirreforma, que colocará os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca PP-MA) à frente de pastas da Esplanada, seja concretizada ainda na primeira semana de agosto. Interlocutores do presidente da Câmara apontam que o governo será beneficiado assim que o novo desenho da equipe ministerial saia do papel. Ainda que partidos, como o PP e o Republicanos sigam independentes, eles entregarão mais votos favoráveis. Apesar de já ter acertado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que dará preferência ao marco legal de garantias e à reforma tributária, quando ambas retornarem para nova apreciação da Câmara, Lira escalou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira para definir a pauta prioritária da Casa no segundo semestre. Já na arrancada dos trabalhos, Lira e seus pares farão uma nova análise do projeto do arcabouço fiscal, que foi modificado pelo Senado. O governo tem pressa em ver a proposta aprovada, porque quer trazer as previsões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto deve ser encaminhado ao Congresso até o fim de agosto. Durante o recesso, o presidente da Câmara chegou a demonstrar simpatia com a possibilidade de enfrentar a reforma administrativa nos próximos meses, mas a iniciativa não empolgou governistas nem parlamentares do centro. No Senado, as atenções também estarão voltadas à matérias econômicas. Logo na largada, Pacheco já submeterá para apreciação o texto que retoma o voto de qualidade do Carf. O presidente da Casa e Haddad fizeram um acordo para que o projeto seja votado nos primeiros 15 dias de agosto. A prioridade de Pacheco nos próximos meses será a reforma tributária. O projeto irá tramitar apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a ideia do governo é levar ao plenário em outubro. Parlamentares da base, ouvidos pelo Valor, acreditam que o prazo é “otimista demais” e dizem que a matéria será apreciada “ainda este ano”. Alguns senadores enxergam a votação da reforma tributária como uma oportunidade de o Senado terminar o ano com mais protagonismo. Em paralelo à tramitação na CCJ, a matéria também será analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado não irá deliberar sobre a matéria, mas terá um grupo de trabalho para discutir a reforma tributária que deve funcionar por 60 dias. O relator do colegiado será o senador Efraim Filho (União-PB). Outro assunto que deve ter destaque no Senado é a regulamentação da inteligência artificial (IA). O tema é caro ao presidente Rodrigo Pacheco que apresentou um projeto para estabelecer um marco regulatório para o uso da IA no Brasil. A iniciativa é resultado do trabalho de uma comissão de juristas, criada por Pacheco em 2022 e que foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva.