CPMI não vai mais tolerar mentiras de depoentes

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Após primeira fase marcada por bate-bocas, silêncio de depoentes e incapacidade de encontrar um caminho próprio de investigação, a CPMI do 8 de janeiro tenta fazer ajustes no recesso para retomar os trabalhos em agosto com nova linha de ação. Um dos principais pontos de mudança pretendido é uma menor tolerância com investigados que “abusem” do direito ao silêncio. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) tem defendido nos bastidores que o presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), mande prender em flagrante quem descumprir decisão do Supremo. Contra os depoentes já presos a postura adotada deve ser de encaminhamento de notícia-crime ao Ministério Público. Até o momento, o Supremo tem deferido parcialmente habeas corpus aos investigados para que tenham o direito de ficar em silêncio apenas quando houver questionamentos que possam incriminá-los. A decisão tem sido desvirtuada, na avaliação de integrantes da comissão. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por exemplo, não respondeu nem sequer qual era sua idade. Também ficou em silêncio quando foi questionado se era inocente. Na segunda-feira, Eliziane Gama participou de reunião com integrantes da consultoria do Senado, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e assessores para alinhar procedimentos. A comissão também avalia a necessidade de se aprofundar em informações produzidas a partir das quebras de sigilo aprovadas antes da tomada de depoimentos. Infelizmente, nesses 60 dias de trabalho, só se olhou um lado” — Eduardo Girão A assessoria técnica da CPMI aproveita o recesso para compilar dados e fazer relatório das informações centrais que chegaram à comissão após compartilhamento de provas. O objetivo é de que os integrantes tenham mais elementos para realização das oitivas. O deputado Rogério Correia (PT-MG) diz que a estratégia do silêncio por parte dos depoentes já era esperada. “Ou fazem silêncio ou mentem. É o caso do Silvinei Vasquez [ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal] e do [Jean] Lawand [coronel do Exército]. Esses dois não ficaram em silêncio, mas mentiram”, alega. “Essa estratégia de mentir ou calar é ruim para a CPMI, mas ao mesmo tempo é esperado. Nós precisamos de provas e elas vêm, não do que eles falam, mas dos documentos”, afirma. Sobre as provas, o deputado acredita que a CPMI não teve acesso a muitas delas porque alguns membros do colegiado estão entre os investigados. A relatoria já traçou cronograma de depoimentos para apresentação na retomada dos trabalhos. Um deles deve ser o do general Gonçalves Dias, que comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos ataques golpistas. Alvo da oposição por ter tido postura considerada omissa, o governo entende que o depoimento do ex-GSI de Lula não traria grandes transtornos. A avaliação é de que o militar foi firme durante oitiva na CPI da Câmara Legislativa no Distrito Federal quando questionado sobre suposta edição de documentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para esconder alertas recebidos. Sobre a suposta omissão, há o entendimento da maioria da comissão de que, como estava há apenas uma semana no cargo, a base do GSI ainda era composta por bolsonaristas. Outro depoimento que deve ser marcado na retomada da investigação é o do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Na sua casa, policiais federais encontraram uma espécie de “minuta” para um golpe de Estado. Torres viajou para os EUA na véspera das invasões à sede dos três Poderes. Ele foi preso no dia 14 de janeiro. No dia 11 de maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica. A comissão também pretende tomar o depoimento da subsecretária de Operações Integradas, a coronel Cíntia Queiroz de Castro. Na CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ela apresentou uma versão diferente do que foi exposto na CPMI pelo coronel Jorge Naime, ex-chefe do Departamento de Operações da corporação. Cíntia alega que o Planejamento de Ações Integradas (PAI) previu todos os cenários possíveis e tudo foi montado com o nível “máximo de ameaça”. De acordo com seu depoimento, houve falha na execução e não no planejamento. A CPMI defende até uma possível acareação entre os dois. O general Gustavo Henrique Dutra, que chefiava o Comando Militar do Planalto (CMP) no dia dos ataques, também será ouvido logo no retorno da comissão. Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a CPMI não investigou as possíveis omissões por parte do governo federal. “Infelizmente, nesses 60 dias de trabalho, só se olhou um lado e se blindou o outro”, afirmou. “O governo fez uma covardia com um instrumento típico da oposição. Ele ocupou, colocou lá maioria governista para blindar os poderosos”, criticou.

Após primeira fase marcada por bate-bocas, silêncio de depoentes e incapacidade de encontrar um caminho próprio de investigação, a CPMI do 8 de janeiro tenta fazer ajustes no recesso para retomar os trabalhos em agosto com nova linha de ação. Um dos principais pontos de mudança pretendido é uma menor tolerância com investigados que “abusem” do direito ao silêncio. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) tem defendido nos bastidores que o presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), mande prender em flagrante quem descumprir decisão do Supremo. Contra os depoentes já presos a postura adotada deve ser de encaminhamento de notícia-crime ao Ministério Público. Até o momento, o Supremo tem deferido parcialmente habeas corpus aos investigados para que tenham o direito de ficar em silêncio apenas quando houver questionamentos que possam incriminá-los. A decisão tem sido desvirtuada, na avaliação de integrantes da comissão. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por exemplo, não respondeu nem sequer qual era sua idade. Também ficou em silêncio quando foi questionado se era inocente. Na segunda-feira, Eliziane Gama participou de reunião com integrantes da consultoria do Senado, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e assessores para alinhar procedimentos. A comissão também avalia a necessidade de se aprofundar em informações produzidas a partir das quebras de sigilo aprovadas antes da tomada de depoimentos. Infelizmente, nesses 60 dias de trabalho, só se olhou um lado” — Eduardo Girão A assessoria técnica da CPMI aproveita o recesso para compilar dados e fazer relatório das informações centrais que chegaram à comissão após compartilhamento de provas. O objetivo é de que os integrantes tenham mais elementos para realização das oitivas. O deputado Rogério Correia (PT-MG) diz que a estratégia do silêncio por parte dos depoentes já era esperada. “Ou fazem silêncio ou mentem. É o caso do Silvinei Vasquez [ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal] e do [Jean] Lawand [coronel do Exército]. Esses dois não ficaram em silêncio, mas mentiram”, alega. “Essa estratégia de mentir ou calar é ruim para a CPMI, mas ao mesmo tempo é esperado. Nós precisamos de provas e elas vêm, não do que eles falam, mas dos documentos”, afirma. Sobre as provas, o deputado acredita que a CPMI não teve acesso a muitas delas porque alguns membros do colegiado estão entre os investigados. A relatoria já traçou cronograma de depoimentos para apresentação na retomada dos trabalhos. Um deles deve ser o do general Gonçalves Dias, que comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos ataques golpistas. Alvo da oposição por ter tido postura considerada omissa, o governo entende que o depoimento do ex-GSI de Lula não traria grandes transtornos. A avaliação é de que o militar foi firme durante oitiva na CPI da Câmara Legislativa no Distrito Federal quando questionado sobre suposta edição de documentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para esconder alertas recebidos. Sobre a suposta omissão, há o entendimento da maioria da comissão de que, como estava há apenas uma semana no cargo, a base do GSI ainda era composta por bolsonaristas. Outro depoimento que deve ser marcado na retomada da investigação é o do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Na sua casa, policiais federais encontraram uma espécie de “minuta” para um golpe de Estado. Torres viajou para os EUA na véspera das invasões à sede dos três Poderes. Ele foi preso no dia 14 de janeiro. No dia 11 de maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica. A comissão também pretende tomar o depoimento da subsecretária de Operações Integradas, a coronel Cíntia Queiroz de Castro. Na CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ela apresentou uma versão diferente do que foi exposto na CPMI pelo coronel Jorge Naime, ex-chefe do Departamento de Operações da corporação. Cíntia alega que o Planejamento de Ações Integradas (PAI) previu todos os cenários possíveis e tudo foi montado com o nível “máximo de ameaça”. De acordo com seu depoimento, houve falha na execução e não no planejamento. A CPMI defende até uma possível acareação entre os dois. O general Gustavo Henrique Dutra, que chefiava o Comando Militar do Planalto (CMP) no dia dos ataques, também será ouvido logo no retorno da comissão. Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a CPMI não investigou as possíveis omissões por parte do governo federal. “Infelizmente, nesses 60 dias de trabalho, só se olhou um lado e se blindou o outro”, afirmou. “O governo fez uma covardia com um instrumento típico da oposição. Ele ocupou, colocou lá maioria governista para blindar os poderosos”, criticou.

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