“Emendas Pix” crescem 8 vezes em 4 anos

Foto: Agência O Globo

Com baixa transparência, “emendas Pix” foram a principal forma de repasse de recursos por parlamentares a estados e municípios por meio de emendas individuais — em 2023, representou 44%, equivalente a quase R$ 6,4 bilhões. Essa ferramenta também é usada por deputados e senadores para irrigar redutos e agraciar aliados políticos, com repasses que superam metade do total previsto para repasses individuais no ano. É o que mostra levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do orçamento federal que constam em sistema do Senado.

As “emendas Pix”, uma forma de transferência de emendas individuais, foram criadas em 2019 para acelerar o repasse a estados e municípios. Diferentemente das demais modalidades, o dinheiro é repassado diretamente dos cofres da União, sem a necessidade de um projeto específico. Por lei, devem apenas respeitar a destinação de ao menos 70% para investimentos, excluindo despesa com pessoal e pagamento de dívida.

Entre os parlamentares que mais usaram as “emendas Pix”, há casos em que a destinação atendeu municípios em que exercem influência direta. O ex-deputado Édio Lopes (PL-RR), que concorreu a vice-governador de Roraima no ano passado e não se elegeu, enviou R$ 16 milhões ao município de Mucajaí, governado desde 2017 por sua mulher, Eronildes Gonçalves (PL). O valor designado por Lopes para a cidade corresponde à metade dos R$ 32 milhões a que tinha direito em emendas individuais em 2023.

Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, é a principal destinatária até agora de “emendas Pix” deste ano, com R$ 37,6 milhões. Opositor ao governo Lula, o deputado Marco Feliciano (PL-SP) indicou 35% deste valor. Em nota, ele alegou que a cidade tem a “menor arrecadação” do estado e que a prefeitura solicitou o valor para uma série de finalidades, como pavimentação de ruas e compra de uniformes escolares.

Outros parlamentares distribuíram proporcionalmente quantias ainda maiores via “emendas Pix”. Relator do Orçamento de 2022, o senador Márcio Bittar (União-AC) concentrou na modalidade R$ 29 milhões, dois terços do que foi empenhado em emendas individuais. No município de Sena Madureira (AC), para onde destinou R$ 14 milhões, o prefeito Mazinho Serafim (Podemos) tem afirmado que a quantia é usada em obras como o novo parque municipal, batizado em homenagem a Mamédio Bittar, pai do senador. Ele também virou o nome de uma corrida anual realizada pela prefeitura, que teve a participação de Bittar em 2021.

Em Senador Guiomard (AC), Bittar anunciou em março, ao lado da prefeita Rosana Gomes, a liberação de R$ 10 milhões em “emenda especial” e garantiu o mesmo valor no ano seguinte. No vídeo, publicado em uma rede social, o senador afirmou que recursos enviados por ele ajudaram a erguer a sede da prefeitura na gestão de James Gomes, irmão da atual prefeita.

“Hoje é dia de dar boa notícia. A prefeitura de Senador Guiomard tem R$ 10 milhões novos, de emenda minha, emenda especial, que daqui a poucos dias estará na conta. E eu garanti à prefeita que com certeza absoluta pelo menos R$ 10 milhões a mais eu vou arrumar para o orçamento do ano que vem”, declarou Bittar.

Atual vice-governadora do Distrito Federal, a ex-deputada Celina Leão (PP) enviou, no ano passado, R$ 16 milhões diretamente ao caixa da administração para a qual se elegeu em outubro, na chapa do governador reeleito Ibaneis Rocha (MDB). O prazo de apresentação de emendas correu até 1º de outubro, véspera da votação. Procurada, Leão não retornou o contato. Márcio Bittar e Édio Lopes também não responderam.

O Globo