Lira quer estender férias de deputados
Foto: Pedro Ladeira – 23.mai.23/Folhapress
Parlamentares afirmam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou a líderes partidários ter agendado uma viagem particular com a família para a semana que vem. Para isso acontecer ele irá promover, na prática, a antecipação e ampliação de um recesso que, pela lei, o Congresso Nacional nem sequer poderia tirar.
A Constituição determina que deputados e senadores só podem tirar as férias do meio de ano —de 19 a 31 de julho— se Câmara e Senado aprovarem a tempo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que não ocorrerá neste mês.
Apesar disso, os congressistas já tinham pactuado tirar a folga mesmo assim, o chamado “recesso branco”. Com a antecipação promovida por Lira, as férias informais serão maiores, subindo de duas para três semanas.
Parlamentares ouvidos pela Folha afirmaram que o presidente da Câmara tinha manifestado intenção de participar de cruzeiro do cantor Wesley Safadão, que partirá na segunda-feira (10) da Flórida (EUA), com passagem pela chamada “ilha exclusiva do Safadão nas Bahamas”.
“Vamos ver os melhores shows do Brasil com Wesley Safadão, Bell Marques, Zé Neto & Cristiano, Dubdogz, Léo Santana, Murilo Huff, Eric Land, Marcynho Sensação, EME, Tirullipa e muito mais”, diz o site de vendas ao listar uma série de atrações.
O site afirma que as cabines mais caras e exclusivas do navio já estão esgotadas. A mais barata, sem janela, é vendida por R$ 5.408 por pessoa.
Como presidente da Câmara, coube a Lira convocar um “esforço concentrado” dos parlamentares em Brasília para esta semana, de segunda a sexta, com a previsão de votações do arcabouço fiscal, que vai enterrar o teto de gastos do governo, as novas regras do Carf, a última esfera administrativa dos litígios tributários, e a reforma tributária.
Com isso, vários deputados ouvidos pela Folha afirmaram que após esta semana só pretendem voltar a Brasília em agosto.
Ou seja, o recesso, que deveria começar no dia 19, e apenas se as diretrizes orçamentárias tivessem sido aprovadas, deve não só acontecer como ser maior.
Deputados já dão como certo que as atividades da Câmara acabam nesta sexta (7), independentemente da aprovação ou não das pautas prioritárias do governo.
A Folha procurou desde terça-feira (4) a assessoria de imprensa de Lira, questionando o porquê da ampliação de férias que, pela Constituição, não poderiam ser tiradas, e se ele iria mesmo ao “cruzeiro do Safadão”.
Não houve confirmação nem negativa, apenas a afirmação de que o deputado nega que irá viajar já nesta sexta, conforme relatado reservadamente por alguns parlamentares.
Congressistas também disseram que outro parlamentar que viajará ao exterior na semana que vem é o líder da bancada da União Brasil, Elmar Nascimento (BA), um dos principais aliados de Lira.
Ele e o presidente da Câmara, por exemplo, viajaram a Portugal na semana passada, para o seminário jurídico patrocinado pelo instituto fundado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
Também na ocasião, Câmara e Senado ficaram cerca de 15 dias sem atividades de maior relevo, tendo em vista já ter se tornado tradição o esvaziamento de Brasília no período dos festejos de São João.
O deputado baiano pediu a membros de sua bancada que seja feito um esforço para aprovar a reforma tributária até esta sexta, para os deputados não precisem comparecer à Câmara na próxima semana.
Questionado pela Folha, Elmar confirmou que irá para os Estados Unidos, mas não deu detalhes. Sobre a ida ao “cruzeiro do Safadão”, também não confirmou nem negou o interesse: “Não sei, se me convidarem é capaz de eu ir, eu gosto muito”.
A reportagem também enviou perguntas à sua assessoria desde terça, mas não houve resposta.