Lula ainda nem analisou sucessão na PGR
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
Cresce a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segure a indicação do sucessor de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR), assim como fez na primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato. Ricardo Lewandowski se aposentou em abril, mas Lula só indicou seu sucessor em junho. Cristiano Zanin foi aprovado pelo Senado em meados daquele mês.
Uma interinidade ainda mais longa no comando do Ministério Público Federal (MPF) é prevista nos bastidores por procuradores e políticos. O mandato de Aras se encerra em setembro próximo.
“A impressão é de que Lula ainda não se debruçou sobre os nomes, até pelo desconhecimento sobre a maior parte dos subprocuradores”, relatou ao Metrópoles uma fonte do MPF. Por enquanto, os nomes aventados são apenas especulações (veja os nomes cotados abaixo).
Aconselham Lula na escolha quatro ministros: Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Os dois últimos são, eles próprios, cotados para futuras vagas no Supremo. Além dos auxiliares, também há conversas com interlocutores do PT.
Caso o novo PGR demore a ser indicado, quem deverá assumir temporariamente será o vice-presidente do conselho superior. Hoje o vice é o subprocurador Carlos Frederico Santos, mas em agosto haverá a posse do novo conselho, que deverá eleger um novo nome para o cargo. O nome mais provável para assumir o posto é o da subprocuradora Elizeta Ramos.
No MPF, a avaliação é de que a escolha do próximo PGR ainda não entrou na agenda do mandatário, que não deu sinalizações de nomes e não tem se manifestado publicamente a respeito.
Por ora, é dado como certo que a lista tríplice, elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), não deverá ser seguida. A associação busca uma reunião com o presidente para formalizar a entrega da lista, ainda que haja, de antemão, a negativa de Lula.
Depois de ter inaugurado uma tradição de respeito à lista, no início dos anos 2000, Lula afirmou em algumas entrevistas que, em seu terceiro mandato, mudou de ideia e quer ter a prerrogativa de fazer sua indicação pessoal para o cargo de PGR.
Enquanto em anos anteriores os candidatos da lista chegaram a uma dezena, em 2023 o documento foi esvaziado, com apenas três subprocuradores inscritos. Eles foram eleitos na seguinte ordem: Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis.
Entre os nomes mais palatáveis que correm por fora, isto é, fora da lista tríplice, está o do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que teria uma vantagem em razão do apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Gonet é ainda próximo dos advogados que compõem o grupo Prerrogativas.
Também se fala no nome de Antônio Carlos Bigonha, outro crítico da atuação do MPF na Lava Jato, e no próprio Augusto Aras, que poderia ser reconduzido para um terceiro mandato. Aras, que foi indicado duas vezes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem má reputação entre alguns petistas, que consideram a atuação dele leniente durante os quatro anos de governo Bolsonaro.
Na última semana, porém, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que Aras tem o direito de se recandidatar e fez elogios públicos a ele, gesto que foi visto como uma sinalização favorável ao atual PGR.
“Eu sou obrigado a dizer aqui que reconheço o trabalho que o atual procurador-geral da República fez ao bem da volta à normalidade depois de um período bastante complicado e duro de uso do ativismo judicial para caçar pessoas e reputações. Então, na minha opinião essa contribuição que ele deu. Não reconhecer isso é trabalhar no ‘sou oposição porque sou oposição’. Então reconheço que ele prestou um serviço importante para o Brasil, para o Poder Judiciário”, disse Wagner à GloboNews.
Já na quinta (13/7), em entrevista ao portal R7, Lula foi questionado se Aras pode ser reconduzido, e respondeu: “Não sei. Eu nunca conversei pessoalmente com o Aras. Possivelmente eu vou conversar com o Aras, como eu vou conversar com outras pessoas, e eu vou sentir o que é que as pessoas pensam, e no momento certo eu indicarei”.
A Constituição permite a recondução do PGR, mas não especifica o número de vezes, portanto, há espaço para Aras assumir um terceiro mandato (cada um tem duração de dois anos). Desde a promulgação do texto constitucional, quem ficou por mais tempo no cargo foi Geraldo Brindeiro (de junho de 1995 até junho de 2003).
Outros nomes que apareceram na mesa nas últimas semanas foram Humberto Jacques de Medeiros, Carlos Frederico Santos, Luiz Augusto Santos Lima e Nicolao Dino. No caso deste último, o parentesco com o ministro Flávio Dino, de quem é irmão, é visto como empecilho por Lula, que o considera um forte candidato. Nicolao já esteve em duas listas tríplices, em 2017 e 2021.
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público Federal e representá-lo no STF, onde tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.
Também é atribuição do PGR pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. É a ele que cabe a prerrogativa de apresentar denúncias contra essas autoridades.