Zema distribui dinheiro para contentar base
Foto: Edilson Dantas/Agência GLOBO
Acossado por casos de infidelidade em votações na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o governador do estado, Romeu Zema, turbinou a liberação de emendas na tentativa de melhorar a relação com a Casa: ele autorizou neste ano R$ 1,072 bilhão a serem destinados pelos deputados estaduais. O montante é 34% maior do que a soma das emendas liberadas em 2019 (R$ 257,9 milhões) e 2020 (R$ 542,7 milhões), dois primeiros anos do chefe do Executivo mineiro no cargo. Nos dois anos seguintes, os valores também foram inferiores ao verificado em 2023: R$ 707 milhões em 2021 e R$ 1,025 bilhão no ano passado.
Mais de 80% dos recursos definidos por Zema são para a base: R$ 810,7 milhões. Apesar de ter maioria na Casa, ele enfrenta problemas no Legislativo. Entre os projetos enviados pelo governo, 72% ainda não foram aprovados.
Zema tem ao seu lado 57 dos 77 deputados. No entanto, o bloco é dividido em duas alas: uma fiel, com 33 parlamentares, e outra com 24.
Nessa segunda fatia, há representantes do PL. A sigla é a que mais tem falhado na fidelidade em votações. Porém, foi a campeã de emendas: R$ 144,86 milhões.
Para especialistas, Zema sofre para aprovar propostas de impacto eleitoral, como o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e tem mais facilidade em matérias como a reforma tributária. Na avaliação de Thiago Silame, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas (UFMG), o aumento no valor das emendas é um mecanismo de Zema para frear as derrotas na Assembleia:
— Na primeira gestão, havia um imaginário de que negociar cargos e recursos seria algo ruim, mas o sentimento antissistêmico começa a cair por terra. Zema entra em contato com a política real. Os parlamentares têm interesses e precisam levar recursos a suas bases. Abrir a torneira é uma forma de destravar a agenda.
Além de liberar emendas parlamentares, Zema tentou solucionar a falta de articulação política com outras estratégias. O governador nomeou ex-deputados no segundo e terceiro escalões. Também substituiu o ex-secretário de Governo Igor Eto pelo ex-líder da base na Assembleia Gustavo Valadares (PMN), que tem bom fluxo até na oposição.
As mudanças, no entanto, empacaram ainda mais a tramitação do RRF. A proposta viabiliza as privatizações da Companhia Energética (Cemig) e da Companhia de Abastecimento (Copasa). Uma das prioridades de Zema, o tema enfrenta resistência popular, o que dificulta o apoio dos deputados.
Os dados levantados pelo GLOBO não indicam a data em que os recursos foram liberados. O governo informou que os números dizem respeito à indicação de emendas aptas à execução e não às pagas.
Nos relatórios em questão, no entanto, os valores das emendas aptas aparecem como utilizados. Em relação ao favorecimento de aliados, o governo alega ser “natural” a base receber mais recursos por ser maioria.