Compra on line terão isenção até 50 dólares
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O governo Lula (PT) negocia a volta do imposto federal de importação para compras de até US$ 50 em sites internacionais como Shein e AliExpress, informou o site Metrópoles. A medida pode dobrar a alíquota final para consumidores e estaria sendo discutida com parlamentares.
Desde 1º de agosto, não há cobrança do imposto federal em compras online de até US$ 50 para empresas no programa Remessa Conforme. A Shein é uma das empresas que demonstrou interesse em participar do programa.
O governo tenta aumentar a arrecadação de impostos em até R$ 150 bilhões neste ano para fechar as contas no azul.
Se o imposto federal de importação voltar a ser cobrado, a alíquota final será de 34% para os consumidores, explica a matéria do Metrópoles. Atualmente, em compras de até US$ 50, há apenas a cobrança de ICMS, fixado em 17%.
Paralelamente [às negociações], continuam valendo todas as regras do programa de conformidade Remessa Conforme, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal.
Nota do Ministério da Fazenda
Neste momento, as regras do programa Remessa Conforme continuam em vigor. A adesão ao programa é voluntária.