CPI do MST terminará com 2 relatórios
Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) indicou a aliados que seu parecer final pedirá o indiciamento de pelo menos cinco lideranças de movimentos sociais do campo. Em reação, os governistas pretendem apresentar um relatório paralelo, sem a recomendação de punições. Na sessão de hoje, está confirmado o comparecimento do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Na reta final dos trabalhos, o colegiado ainda fará diligências na Bahia na semana que vem.
Salles sinalizou que incluirá nos pedidos de indiciamento o líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha, e o diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iterra-AL), Jaime Messias Silva.
Já o líder do MST, João Pedro Stédile, deve ficar fora da lista pela dificuldade de imputar algum crime contra ele após seu depoimento, que ocorreu na terça-feira. A avaliação da oposição é de que Stédile fugiu dos questionamentos, mas não se comprometeu em nenhuma de suas respostas.
Além dos pedidos de indiciamentos, cinco deputados da base governista, segundo indicação de Salles a aliados, serão citados por suposto envolvimento com acampamentos do MST durante o Abril Vermelho — quando ocorreram invasões de terras e prédios públicos —, por meio de apoio político e financeiro. Os parlamentares que devem ser citados são: Sâmia Bomfim (PSOL-SP), João Daniel (PT-SE), Erika Kokay (PT-DF), Valmir Assunção (PT-BA) e Paulão (PT-AL).
A estratégia de Salles é tentar ligar parlamentares filiados a partidos de esquerda a invasões, com base em depoimentos de ex-membros do MST, como Vanuza dos Santos, que esteve na CPI na semana passada. Ela acusou Valmir Assunção de ser o mandante de sua remoção de um assentamento. “Ou você vota, ou você perde a terra”, relatou ao falar de uma suposta ameaça feita pelo parlamentar.
A base governista prepara um relatório paralelo. Nele, serão abordados supostos abusos cometidos pela CPI, como invasões de domicílios durante diligências em assentamentos, e violência de gênero, que teria sido praticada por Salles e pelo presidente da CPI, deputado Zucco (Republicanos-RS), na condução dos trabalhos. Todos os casos foram judicializados e, por isso, não haverá pedido de indiciamento, segundo deputados governistas.
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Idealizadora do relatório paralelo, Sâmia Bomfim afirma que o intuito do texto é trazer um “saldo de aprimoramento na relação com o campo”:
— Vamos falar sobre a invasão de terras de indígenas, pedir urgência em projetos que já tramitam sobre reforma agrária, assim como mais recursos para o Incra. Não terá tanto detalhamento porque queremos o maior número de assinaturas. O intuito é derrotar o do Salles, e que o nosso fique ao menos registrado na Câmara.
Desde a manobra do governo que retirou sete deputados do colegiado, a oposição deixou de ter maioria na CPI.
— Não estamos preocupados se será aprovado ou não (o relatório), o importante é divulgar os abusos cometidos ao povo brasileiro. A aprovação é mera formalidade — disse Salles.
Ao longo desta semana, a oposição tem feito pedidos a Salles para incluir outros temas em seu texto. É o caso de Rodolfo Nogueira (PL-MS).
— Durante a oitiva do Stédile, pedi que o Salles inserisse no relatório os crimes de extorsão, associação criminosa e constituição de milícia. Espero que meus pedidos sejam atendidos — afirmou.
A CPI foi criada pela oposição com o intuito de desgastar o governo Lula, que tem ligação histórica com o MST.
O que vai defender cada texto
Relatório de Salles: O relator apontou a aliados que pedirá o indiciamento de ao menos cinco lideranças de movimentos sociais do campo, entre eles, José Rainha, da FNL, e o diretor-superintendente do Iterra-AL, Jaime Messias Silva. Líder do MST, João Pedro Stédile deve ficar de fora da lista. Cinco deputados governistas devem ser citados por suposto envolvimento com o MST e o Abril Vermelho (apoio político e financeiro): Sâmia Bomfim, João Daniel, Erika Kokay, Valmir Assunção e Paulão.
Relatório de Sâmia: A deputada avalia incluir supostos abusos cometidos pela CPI, segundo a parlamentar, como invasões de domicílios durante diligências em assentamentos de terra e violência de gênero praticadas por Salles e pelo presidente da comissão, Zucco, na condução dos trabalhos. Também serão citadas invasões de terras indígenas. O relatório ainda pedirá urgência em projetos que já tramitam no Congresso sobre reforma agrária e recursos para o Incra.