Lira quer priorizar “pauta verde”
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Com a reforma tributária aprovada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu que a “pauta verde” será prioridade dos deputados até o fim do ano. Três temas estão no radar: a regulamentação do mercado de carbono, das eólicas offshore e um marco legal do hidrogênio verde. A ideia é estabelecer uma pauta econômica positiva para a imagem do Congresso e que dialoga com a agenda do governo federal.
Ainda não está definido como será a tramitação de todos esses projetos. O tema do hidrogênio verde tem uma comissão especial instalada desde maio para tentar unificar os diversos projetos protocolados. O deputado Bacelar (PV-BA), que é o relator, diz que as audiências públicas ainda estão no começo e a meta é concluir o parecer até novembro. “Queremos construir um marco regulatório da transição energética com ênfase no uso de hidrogênio. Não é apenas o verde, focado em energia solar e eólica, mas também o azul e cinza, com uso de gás natural”, afirma.
O marco regulatório das eólicas offshore foi aprovado pelo Senado no ano passado e é de autoria do então senador Jean Paul Prates, hoje presidente da Petrobras. O texto estabelece regras para instalação de usinas eólicas em alto-mar, onde a força dos ventos é maior devido a falta de barreiras. A proposta está parada na Câmara, mas na quinta-feira Lira decidiu nomear o deputado Zé Vitor (PL-MG) como relator em plenário e o PL, de oposição ao atual governo, protocolou requerimento de urgência.
Segundo Zé Vitor, ainda falta decidir se o projeto vai se ater a questão das eólicas ou se tratará de energias renováveis como um todo. “Temos mais de 170 projetos apensados e, dentro disso, temos possibilidade de tratar de energia solar, biomassa, óleo e gás. Vou conversar com o presidente Lira para entender se avançamos nesta discussão mais ampla ou ficamos restritos ao tema das eólicas offshore”, afirma.
O deputado prevê apresentar seu parecer em meados de outubro, após um calendário de audiências públicas e reuniões. O presidente da Petrobras deve comparecer à Comissão de Minas e Energia da Câmara no dia 15 para falar sobre a proposta, que deve ser modificada. “A essência do projeto das offshores do Senado é boa, só que não é suficiente. O próprio setor, depois de uma análise fria, já percebeu que precisa de um texto melhor. Então não há prejuízo se ampliarmos o projeto para incorporar outras fontes de energias renováveis porque ele já voltará para o Senado, não irá direto para sanção”, explicou.
O mais incerto, por enquanto, é como se dará o debate sobre a regulamentação do mercado de carbono, que permite as empresas compensarem suas emissões de gases com efeito estufa ao comprarem créditos de outras. O texto foi debatido na legislatura passada, mas o governo de Jair Bolsonaro (PL) preferia uma regulamentação via decreto e o projeto de lei não avançou por falta de consenso no Congresso.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elaborou sua própria proposta sobre o tema, mas o núcleo político ainda avalia se enviará um projeto de lei novo ou passará o texto para a Câmara incorporar a um PL já em discussão, afirmou o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Rollemberg.
A segunda saída, de “pegar carona” nos debates na Câmara, poderia ampliar o apoio em torno da proposta, mas tem como entrave que a atual relatora é a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que é da ala mais radical da oposição e que viveu uma relação conflituosa com o PT quando presidiu a Comissão de Meio Ambiente. “Ela se ofereceu a adotar as teses do governo num substitutivo a ser apresentado por ela, então isso está em negociação. Mas realmente seria uma relatora mais difícil de se dialogar”, afirmou Rollemberg.