Lula não acha mulher com perfil desejado ao STF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Faltando pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a consultar políticos sobre os nomes cotados para a vaga, em uma corrida que vem se afunilando entre dois favoritos: o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Paralelamente, nas conversas com nomes de confiança do chefe do Executivo, ambos têm se empenhado para mostrar alinhamento a pautas progressistas, caras ao governo.

O movimento ocorre na esteira das duras críticas recebidas por Cristiano Zanin, primeiro nomeado por Lula para a Corte em seu terceiro mandato, após uma série de decisões consideradas conservadoras.

Mesmo diante de uma campanha promovida pela esquerda para indicação de uma mulher ao Supremo nos últimos meses, Lula não dá sinais de que a pressão surtirá efeito. O presidente já deixou claro que o critério mais importante no processo de escolha são os níveis de confiança e acesso que ele terá com o futuro ministro. Até agora, ele não demonstrou ver uma mulher que preencha tais requisitos.

Antes da viagem para a África na semana passada, Lula questionou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, sobre o que pensam a respeito de Bruno Dantas. O ministro do TCU tem como um dos principais padrinhos, inclusive, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), principal adversário de Lira em Alagoas.

 

Entre alguns setores do entorno do presidente, o chefe da AGU é apontado como nome que tem ganhado cada vez mais força pelas estreitas ligações com o PT, embora ele não seja filiado à sigla. Antes de conquistar a confiança de Lula, ele construiu uma relação pessoal com a ex-presidente Dilma Rousseff. Evangélico, deve contar com a boa vontade dos parlamentares do segmento. Deputado evangélico, Cezinha de Madureira (PSD) já disse publicamente que a bancada está disposta a trabalhar por ele, caso seja o escolhido por Lula. Por outro lado, a forte relação de Messias com o PT, assim como a sua religião, podem dificultar a aceitação junto a outras forças políticas no Senado.

Em outra frente, na AGU, Messias se movimenta para contemplar bandeiras da esquerda. Sob a supervisão dele, o órgão procura privilegiar a defesa dos direitos humanos e das minorias. A AGU remodelou a sua estrutura para contemplar assuntos importantes para Lula, como as procuradorias de Defesa da Democracia e do Meio Ambiente.

A AGU atualizou ainda o modelo de licitação a fim de incluir exigência de contratação de vítimas de violência doméstica. Outro tema prioritário ao Planalto, a defesa dos povos indígenas ganhou um grupo especial, criado pela AGU: o núcleo tem colaborado com a retomada dos processos de demarcação de terras e atuado em operações e processos judiciais evolvendo garimpo ilegal no território Yanomami.

A AGU também obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para suspender decisão liminar que interrompia a política de cotas da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) para estudantes transgêneros. Foi a AGU ainda que celebrou um acordo com medidas de combate ao racismo na Polícia Rodoviária Federal (PRF) após os atos de violência policial que resultaram na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022.

Já Bruno Dantas ampliou sua campanha em prol de uma aproximação com Lula nos últimos dias. O GLOBO apurou que o ministro do TCU tem buscado agendas diretas com o presidente e capitaliza um apoio amplo no Congresso, bem como entre ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de ter proximidade com quadros do PT, como o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Cotado para uma vaga no STF desde o governo Dilma, nos últimos anos o ministro se engajou em causas caras à ala progressista, como a promoção de pautas ligadas à diversidade e à igualdade de gênero, e proteção aos direitos das pessoas indígenas.

Em março, por exemplo, Dantas assinou uma portaria que disciplinou o preenchimento das funções de liderança de nível estratégico no TCU com objetivo de manter a proporcionalidade de gênero. Outra iniciativa que foi encampada pelo ministro foi a determinação para que seja obedecida a paridade de gênero na banca do último concurso público para auditor federal de Controle Externo. Também em março, durante uma audiência pública, Dantas classificou a situação da população ianomâmi como “inaceitável”.

No início do mês, Dantas promoveu no TCU o seminário “Políticas Públicas para a população LGBTQIA+” e se pronunciou sobre o tema — mais uma das pautas caras ao governo petista.

Outros atos de Dantas no TCU, entretanto, devem complicar a sua caminhada. O ministro foi um dos que votaram pela rejeição das contas de Dilma, em 2016, o que foi determinante para o impeachment dela. Além disso, ele é apadrinhado de caciques do MDB, como o ex-presidente José Sarney, além de Renan.

Até a transição no fim do ano passado, Messias não tinha acesso direto a Lula. A proximidade foi construída com a participação do então futuro AGU na elaboração de medidas que seriam tomadas após a posse. Dilma e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, bancaram a ida de Messias para a AGU. Hoje, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), também o apoiam.

Entre as vantagens de Messias apontadas por seus interlocutores, no entanto, está o fato de que o ministro tem despachado praticamente todos os dias com Lula, em razão do seu cargo. Lula também o chamou para acompanhar o conversa com o procurador-geral da República, Augusto Aras, uma espécie de sabatina informal ao cargo. Para pessoas próximas a Lula, Messias é hoje o único com o padrão de confiança próximo ao que o presidente tinha com Cristiano Zanin, seu advogado que ficou com a primeira vaga na Corte.

Já Dantas tem apoio do mundo político e vem arrecadando adesões no Congresso em favor do seu nome. Além de Renan Calheiros, o presidente do TCU tem interlocução com outros importantes atores, como Arthur Lira. Sua nomeação agradaria ainda o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Apesar da relação “mais distante” do que a de Lula com Messias, Dantas ganhou do presidente, em abril, um elogio especial: em solenidade pública, foi chamado de “companheiro Bruno Dantas”. Isso ocorreu na posse do Conselho de Participação Social. Na mesma ocasião, o trabalho do ministro do TCU foi chamado por Lula de “excepcional”.

Outros candidatos na disputa
Flávio Dino: O ministro da Justiça costuma ser lembrado para a vaga, mas tem se comportado de forma discreta, sem movimentos públicos que sugiram que ele é efetivamente candidato.
Benedito Gonçalves: Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o único negro entre os 33 integrantes da Corte e é também corregedor-geral do TSE. Foi relator de ação que pediu a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Simone Schreiber: Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), é conhecida crítica à Operação Lava-Jato e conta com o apoio do grupo de juristas Prerrogativas, que apoiou Lula.
Regina Helena Costa: Ministra do STJ, tem perfil discreto, comparado frequentemente ao de Rosa Weber. É referência em Direito Tributário e uma das integrantes da Corte que mais lidam com matérias caras à União.
Rodrigo Pacheco: O presidente do Senado tem o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF. Ele tem diminuído a temperatura das discussões sobre possível divisão entre Câmara e Senado na análise das indicações presidenciais à Corte.

O Globo