Ocupações do MST turbinam CPI
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A nova temporada de invasões promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nos últimos dias voltou a exercer pressão sobre o governo Lula e deu fôlego à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar a atuação do grupo, mas que ainda não produziu fatos capazes de criar problemas concretos ao Palácio do Planalto. Desde a última semana, quatro terrenos foram ocupados em Pernambuco, Bahia e Goiás, inclusive em área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), referência para o desenvolvimento de tecnologia no campo. Com a ofensiva, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, responsável por negociar com o MST em conflitos anteriores, deve ser chamado a prestar depoimento ao colegiado.
Os deputados planejam votar a convocação de Teixeira nesta manhã e ouvi-lo na terça-feira da próxima semana. A mais recente invasão ocorreu no domingo, quando o movimento ocupou o terreno da Embrapa para impedir o Semiárido Show — feira do agronegócio marcado para hoje em Petrolina (PE).
De acordo com o próprio MST, que é historicamente ligado ao PT, a atitude foi uma reação à gestão de Lula. O movimento cobra o Ministério do Desenvolvimento Agrário por não cumprir a promessa de assentar 1.550 famílias, o que teria sido acordado.
“Sem acesso à terra, as famílias têm todo direito de protestarem”, disse o MST, em nota. No fim da tarde de ontem, a Embrapa confirmou a saída do grupo da região e disse que o evento ocorreria “normalmente”.
As recentes investidas do movimento geraram problemas ao governo, que já passou a ser instado por adversários a se manifestar sobre as invasões em virtude da proximidade de integrantes do Executivo com o MST. Além disso, dão munição à CPI, dominada pela oposição, e dificultam a relação com os representantes do agronegócio. As invasões também geraram críticas por parte de aliados.
De partido da base de Lula, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), membro da bancada ruralista na Casa, afirmou que o governo não faz nada para conter as invasões.
— Eu não sei qual o acordo do governo com o MST, mas não vi nenhuma medida para garantir essa tranquilidade, essa segurança jurídica no campo — criticou.
Coordenador da bancada, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) reprovou o MST e o ministro Paulo Teixeira, que é deputado licenciado pelo PT de São Paulo. Na tarde de ontem, ao portal Metrópoles, o subordinado de Lula classificou a ação do grupo em Pernambuco de “protesto”.
— O Paulo Teixeira falou um absurdo: que não foi invasão, foi protesto, como se uma coisa justificasse outra — disse Lupion ao GLOBO.
Segundo ele, os integrantes do MST “passaram de todos os limites” e precisam ser responsabilizados. O parlamentar é de oposição a Lula, mas tem diálogo com setores do governo.
Relator da CPI do MST, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), disse que as novas invasões serão contempladas em seu relatório final. Também servirá como uma das justificativas para prorrogar a CPI. De acordo com ele, a expectativa é que a comissão ouça José Rainha, que já foi um dos líderes do MST, na quinta-feira.
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— Essa invasão demonstra, mais uma vez, que a versão de que eles só invadem área improdutiva é balela — afirmou Salles.
Ontem, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, não considerou urgente um habeas corpus apresentado por Rainha. Ele queria ser dispensado da obrigação de depor à CPI. Com isso, a expectativa é que a oitiva ocorra mesmo na quinta-feira.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário afirmou ontem, em nota, que Paulo Teixeira iria à feira da Embrapa para tratar “in loco das questões agrárias de Petrolina”. “Desde abril, o Governo Federal, por meio de um grupo de trabalho, tem atuado para atender às demandas dos movimentos”, informou a pasta.
No domingo, 60 famílias do movimento foram ameaçadas por fazendeiros que chegaram armados em um acampamento montado pelo MST em Itiruçu, a 330 quilômetros de Salvador, na Bahia.
Em Pernambuco, 180 integrantes ocuparam uma área de 500 hectares. Já em Goiás, 600 famílias estão na Fazenda São Lukas sob o argumento de que a propriedade pertencia a um grupo criminoso condenado pela Polícia Federal.
Durante o Abril Vermelho, o movimento já havia invadido o mesmo terreno da Embrapa em Petrolina, mas acabou retirado por decisão judicial. Na ocasião, o MST diz que solicitou seis mil hectares na região para assentamento.