Só janja terá segurança a cargo da PF
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O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) prepara uma reestruturação da pasta que, entre outras mexidas, terá uma secretaria dedicada exclusivamente à segurança presidencial. As mudanças ocorrem após críticas ao trabalho do GSI durante a depredação do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Mas também decorrem de uma reorganização mais ampla, pensada pelo ministro Marcos Antonio Amaro, general da reserva, ao assumir o cargo, em maio. Seu antecessor, general Gonçalves Dias, foi demitido após a revelação de vídeos em que ele circulava com os invasores na sede da Presidência no dia dos ataques.
Uma minuta com todas as mudanças pensadas por Amaro já está no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ela retornará ao Planalto para análise da Casa Civil e só se transformará em decreto após a chancela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Interlocutores de Amaro negam haver uma ligação direta entre os atos golpistas e a mudança na estrutura, que destacará um órgão para dedicar-se integralmente à segurança. Mas afirmam que o modelo proposto já existiu no passado, antes da inclusão da área de eventos e viagens na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial (SCP) – um desenho que, na avaliação de Amaro, “não foi salutar”, pontuam os interlocutores.
Essas fontes afirmam ainda que não haverá a criação de cargos e novos órgãos dentro do ministério, mas uma “reorganização das gavetas”, alterando as atribuições e, se necessário, os nomes das atuais quatro secretarias subordinadas ao ministro.
Lula devolveu a segurança presidencial ao GSI em junho, após uma queda-de-braço entre militares e a Polícia Federal (PF), que acabou derrotada. O novo decreto organiza as atribuições no novo modelo.
Sob comando do general de brigada Ricardo Augusto do Amaral Peixoto, a atual SCP passará a cuidar exclusivamente da segurança das instalações da Presidência e do presidente da República, do vice-presidente e de seus familiares – com exceção da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.
A situação da segurança de Janja é peculiar. Ela se recusa a entregar a coordenação da própria segurança aos militares e ficou determinado que esse trabalho continuará a cargo da PF.
O MGI já tem em seus escaninhos outra minuta de decreto para oficializar as atribuições do GSI e da PF na segurança de Lula e Janja, em meio ao “cabo-de-guerra” entre as duas instituições. O documento, preparado pela equipe do delegado-geral Andrei Rodrigues, coloca a PF a cargo da segurança da primeira-dama, como ela deseja.
Na nova estrutura do GSI, o Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial passará às mãos do brigadeiro Marcos Aurelio Vilella Valença, atual chefe da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional. O brigadeiro também comandará o Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais, que coordena o Programa Espacial Brasileiro. Hoje, esse programa está lotado na Secretaria de Coordenação de Sistemas, chefiada pelo capitão de Mar e Guerra Marcelo do Nascimento Marcelino.
O capitão Marcelino, oriundo da Marinha, herdará do brigadeiro Valença os departamentos de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional e de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele continuará com o Departamento de Coordenação Nuclear sob seu comando.
A lógica das mexidas, dizem os interlocutores de Amaro, é colocar áreas afins sob o guarda-chuva dos representantes de cada Força dentro do GSI. O programa espacial, por exemplo, fica com um secretário oriundo da Aeronáutica; o programa do submarino nuclear brasileiro, com um da Marinha; e a segurança do presidente, com um general de brigada do Exército.
A Secretaria de Segurança Cibernética, por sua vez, terá um departamento para cuidar de segurança de informação, que trata de informações confidenciais do governo, e outro para segurança cibernética. A ideia do GSI, ainda preliminar, é que essa secretaria abrigue a Agência de Segurança Cibernética, cuja criação está em discussão.