TSE adota “vacina” contra críticas às urnas
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE/Divulgação
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai adotar novas medidas para os testes de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2024. O objetivo é ampliar a participação de universidades e submeter ao teste os modelos mais recentes dos equipamentos para se “vacinar” de ataques como os proferidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O UOL apurou que o TSE vai manter a mesma estrutura montada nas eleições do ano passado para o Teste Público de Segurança (TPS) do pleito de 2024, com a adição dos modelos mais modernos das urnas eletrônicas: a UE2020 e a UE2022.
Os equipamentos representam a maior fatia das urnas que serão usadas nas eleições de 2024. Nas eleições de 2022, a UE2020 passou pelo teste, com o procedimento tendo sido conduzido pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo).
Isso se deveu à produção das urnas, que só ficaram prontas após o início do TPS, em novembro de 2021.
A ausência no TPS “tradicional”, realizado dentro do próprio TSE, levou a questionamentos das Forças Armadas que abasteceram ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.
O TSE também buscará ampliar a participação de universidades e institutos de tecnologia. A Corte vai disponibilizar recursos para bancar diárias e viagens para os interessados.
O objetivo é garantir uma maior participação dos institutos para ampliar a legitimidade do teste e demonstrar a segurança das urnas.
O edital com as informações do teste já está sendo elaborada na Corte e deve ser publicado nas próximas semanas.
Tradicionalmente um procedimento meramente protocolar, o TPS teve destaque em 2022 com os constantes ataques de Bolsonaro e atuação das Forças Armadas no processo.
Apesar de questionarem o tribunal constantemente, o UOL mostrou em maio de 2022 que os militares tiveram uma participação tímida nos testes de urnas.
Durante o chamado Teste de Confirmação —etapa do TPS em que as urnas são submetidas a novos testes de segurança—, o general Heber Garcia Portella, que representava as Forças Armadas, esteve no TSE por cerca de 25 minutos e deixou o tribunal antes da conclusão do evento.
Mesmo assim, os militares questionaram a ausência da urna UE2020. O então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, disse que, se as urnas mais modernas fossem testadas, as discussões com a Corte seriam “minimizadas”.
Os testes foram concluídos sem identificar fragilidades nas urnas eletrônicas. Até hoje, não houve registro de fraude no sistema eleitoral.
O Teste Público de Segurança (TPS) é um processo adotado pelo TSE para testar as urnas eletrônicas contra ataques e tentativas de invasão que possam colocar em risco a segurança das urnas.
Geralmente um ano antes das eleições, o tribunal convoca especialistas e técnicos em segurança digital para tentativas de invasão dos equipamentos. O objetivo é verificar eventuais falhas e possibilidades de aprimoramento dos sistemas.
No ano passado, 26 investigadores conduziram 29 tentativas de ataque. Deste total, apenas cinco casos foram considerados “achados” relevantes pela equipe técnica do TSE. Nenhum deles, porém, com risco de atingir o resultado das urnas ou o próprio sistema eleitoral.
Esses “achados” são então examinados e corrigidos pelos técnicos do tribunal, que, então, convocam novamente os investigadores para reproduzirem a tentativa de ataque no chamado “Teste de Confirmação”.
Dos cinco “achados” descobertos no TPS, nenhuma falha conseguiu ser reproduzida no Teste de Confirmação feito pelo tribunal no ano passado.
O TPS também engloba a apresentação do sistema do tribunal aos investigadores e a abertura do código-fonte das urnas.