90% querem igualdade de gênero no Congresso

Foto: Pedro França/Agência Senado

Nove em cada dez brasileiros consideram importante para a democracia haver equilíbrio entre homens e mulheres no Congresso Nacional, segundo a nova edição da pesquisa “A Cara da Democracia”, feita pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT) com financiamento do CNPq, Capes e Fapemig.

Esse anseio, porém, ainda está longe de se tornar realidade. Não só porque as mulheres ocupam apenas 17,7% das cadeiras da Câmara e 12,3% do Senado, portanto, ainda longe de uma desejada paridade. Mas também em razão de uma recente articulação dos partidos para flexibilizar a cota para candidaturas femininas, ou até mesmo acabar com ela, como mostrou O GLOBO no mês passado.

Hoje, os partidos são obrigados a ter um percentual mínimo de 30% de mulheres filiadas concorrendo nas eleições proporcionais. Uma das ideias aventadas por deputados é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a reserva de vagas a mulheres nas casas legislativas, acabando, assim, com a punição para siglas que só lançarem homens. A ideia seria começar em uma cota de 10%, que aumentaria progressivamente, até chegar a 16%.

Por um lado, há quem defenda que a medida teria um impacto tímido —esse percentual de 16% está abaixo, por exemplo, da própria representatividade na Câmara. Outros argumentam que há casas legislativas no país sem nenhuma representante do gênero feminino.

Parlamentares da bancada feminina têm dito que um dos textos estudados prevê que, em caso de desistência da eleita, a vaga não precisará ser ocupada por outra mulher. Na prática, afirmam as deputadas, o “jabuti” poderia acabar sendo uma institucionalização das candidaturas laranjas.

Outra preocupação é que, além de acabar com a cota, a proposta reduza o percentual de investimento em candidaturas femininas: os partidos são obrigados a destinar pelo menos 30% dos recursos públicos da campanha eleitoral para as mulheres.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados qual a melhor definição de feminismo. Para 42%, trata-se da luta das mulheres pelos seus direitos. Outros 32% dizem que o movimento “quer uma sociedade em que mulheres e homens sejam iguais”. Há, ainda, 9% dizendo que o feminismo defende ideias que poucas mulheres aprovam, e 7% que acham que o feminismo é “contra a família”.

Em agosto, O GLOBO publicou um levantamento do Ideia encomendado pelo Instituto Update no qual três em cada dez brasileiras se consideram feministas. O levantamento, feito no dia 7 de março de 2022 com 1.269 pessoas, revelou que a maioria das mulheres está comprimida entre dois extremos: enquanto 30% das entrevistadas se declaram feministas, 34% se colocam como não feministas.

No entanto, a pesquisa apresentada no livro “Feminismo em disputa: um estudo sobre imaginário político das mulheres brasileiras”, escrito por Beatriz Della Costa, Camila Rocha e Esther Solano, mostrou que há predominância de ideias e agendas pró-mulher, muito embora sem identificação clara como pauta feminista. O combate à violência de gênero, por exemplo, é apoiado por 92% das entrevistadas. Já 83% são favoráveis à equiparação salarial. Outras 77% apoiam uma maior participação feminina na política e 70% votariam em uma mulher negra para presidente.

O estudo “A Cara da Democracia”, do IDDC-INCT, foi feito com 2.558 entrevistas presenciais de eleitores em 167 cidades, de todas as regiões do país, entre 22 e 29 de agosto. A pesquisa é financiada pelo CNPq, Capes e Fapemig e é feita pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT), que reúne pesquisadores das universidades UFMG, Unicamp, UnB e Uerj. A margem de erro é estimada em dois pontos percentuais para mais ou menos e o índice de confiança é de 95%.

O Globo