Boulos acusa Nunes de superfaturamento
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado federal Guilherme Boulos (PSol), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem, enviou uma representação ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, pedindo providências sobre o relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) que concluiu ter encontrado um superfaturamento de R$ 67 milhões em 18 obras feitas pela gestão Ricardo Nunes (MDB) na periferia da cidade.
O relatório apontou o superfaturamento após análise em uma amostra das obras sem licitação que a Prefeitura vem fazendo na cidade, que já totalizam pagamentos de R$ 2 bilhões a empresas contratadas de forma emergencial.
Na representação, Boulos detalha conclusões do relatório que vão além do superfaturamento. O TCM indicou ter encontrado sobrepreço (uma prática mais ampla, que inclui valores acima de mercado) de R$ 80,5 milhões nas obras e serviços injustificados que somaram R$ 39 milhões.
O requerimento foi acompanhado da íntegra do relatório do TCM, que já circula entre vereadores da capital e foi enviado também à Prefeitura e ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A prefeitura afirma que já enviou esclarecimentos técnicos ao TCM e refuta que houve superfaturamento na execução dos serviços. Segundo nota enviada pela gestão Nunes, “todos os equipamentos e materiais têm sempre como parâmetro a Tabela de Custos de Siurb (Secretaria de Obras), não havendo a possibilidade de prática de outros preços que possam tornar superfaturados os contratos analisados”.
A prefeitura disse, ainda, que todas as obras emergenciais são acompanhadas pelo TCM e que elas ocorrem, “em sua maioria, nas regiões periféricas da cidade, onde as áreas de risco estão mais presentes”. Segundo a gestão Nunes, um estudo realizado pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia “comprova a eficácia dessas ações”.
Na representação enviada ao MPSP, o deputado requereu que as investigações fossem feitas tanto no âmbito civil, para apurar eventual improbidade administrativa, quanto criminal.