Esquerda em peso quer Dino no STF
Foto: Cristiano Mariz/O Globo
As especulações em torno do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber ganharam força essa semana. Fontes do PT dizem que Dino é um nome que começa a ser defendido dentro do próprio Judiciário. A versão sugere um movimento para enfraquecer Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que vem sendo o nome mais comentado no Supremo.
De acordo com versões difundidas dentro do Palácio do Planalto, pelo menos dois ministros do Supremo, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, teriam feito chegar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a informação de que, não sendo possível a indicação de Dantas, o ministro da Justiça seria o nome que transitaria melhor dentro da Corte. Fontes no STF não confirmam essa versão. Insistem que ainda há a expectativa pela escolha de Dantas. Ressalvam contudo que Dino tem bom trânsito entre os ministros.
O ministro da Justiça, senador licenciado pelo PSB do Maranhão, corre por fora na bolsa de apostas pela vaga, que segue liderada pelo ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias. Messias é um nome da confiança do PT e do grupo de advogados Prerrogativas, muito atuante durante a campanha presidencial. Tanto na hipótese da escolha de Dino quanto de Messias uma vaga se abriria na Esplanada dos Ministérios, exatamente no momento em que Lula está prestes a resolver a reforma ministerial que deve abrir espaço no primeiro escalão para os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA).
Possíveis vagas na Justiça ou na AGU devem ficar com o PT ou com pessoas próximas ao partido. A indicação de Dino também poria termo à possibilidade do ministro da Justiça se apresentar como possível candidato à sucessão de Lula, hipótese que incomoda os petistas.
A indicação de uma mulher para a vaga de Rosa Weber, defendida discretamente pela própria ministra Rosa e pela ministra Cármen Lúcia, é pouco provável. O presidente teria pedido a aliados a indicação de opções. Recebeu sugestões, mas não viu nenhum nome com a densidade política necessária, segundo relato de interlocutores de Lula.
Dino ganhou protagonismo no governo Lula desde a posse. Cabe ao ministro da Justiça a linha de frente na estratégia de isolar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu grupo político, o que muito interessa ao governo. A atuação de Dino cresceu depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, insuflados por bolsonaristas.
Os atos de 8 de janeiro levaram Moraes, relator do inquérito contra atividades antidemocráticas que corre no Supremo desde 2019, a afastar temporariamente o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O presidente decretou intervenção federal na segurança pública de Brasília e um assessor de Dino, Ricardo Cappelli, foi designado como interventor.
Uma operação da Polícia Federal esta sexta atingiu a irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deputado federal licenciado pelo União Brasil do Maranhão e ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-MA). A ação, contudo, não enfraquece a posição política do ministro. Interlocutores de Lira classificam a relação entre Lira e Dino como “muito boa”.
Flavio Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Afastou-se da magistratura para concorrer e ser eleito deputado federal. Seu irmão, Nicolao Dino, é vice-procurador geral eleitoral. Procurado, o ministro disse que não comentaria.
A escolha do próximo ministro do Supremo deve se dar de forma paralela à indicação para a PGR, em relação a qual só há uma definição: a recondução para mais um mandato do atual PGR Augusto Aras está praticamente descartada. Continuam no páreo o procurador eleitor Paulo Gonet Branco, Luiza Frischeisen e Mário Bonsaglia; dois votados na lista tríplice organizada pela categoria, e Carlos Frederico Santos, coordenador no Ministério Público do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.