Estado mental de Adélio piora e ele recusa ver irmã

Adélio Bispo de Oliveira, o homem que há cinco anos deu uma facada na barriga do então candidato a presidente Jair Bolsonaro, vive um impasse sobre seu destino, com uma batalha judicial sobre mantê-lo na Penitenciária Federal de Campo Grande ou transferi-lo para um hospital psiquiátrico.

A situação tem ares rocambolescos. Adélio, em tese, poderá um dia deixar a unidade de segurança máxima onde é mantido desde a época do atentado. Mas, para isso, precisará estar com os problemas de saúde mental controlados e deixar de representar um perigo à sociedade.

Só que ele —que ocupa uma cela de 6 m² de onde só pode sair para um banho de sol diário de duas horas— recusa remédios e está sem um tratamento apropriado para o transtorno delirante persistente, distúrbio que fez a Justiça considerá-lo inimputável (sem condição de responder por seus atos).

Como uma melhora parece improvável nessas circunstâncias, a indefinição está colocada. Os laudos psiquiátricos recentes sugerem um agravamento do estado de saúde mental de Adélio, 45. Ele evita os banhos de sol, pouco fala com outros presos e não recebe visitas de familiares.

A transferência é um pleito da DPU (Defensoria Pública da União), que assumiu a defesa de Adélio e sua curadoria, isto é, a responsabilidade legal. A Justiça, no entanto, é firmemente contra, sob o argumento de que ele mantém a periculosidade e corre risco de vida fora do sistema federal.

O advogado Alfredo Marques, que passou a atender uma irmã do esfaqueador, lança um exagero retórico para definir o cenário. “O Estado condenou Adélio à prisão perpétua, o que a Constituição proíbe”, afirma ele, que atua com a sócia Edna Teixeira de graça, pois a família não pode pagar pelos serviços.

Maria das Graças Ramos de Oliveira mora na cidade mineira de Montes Claros, terra natal da família. Ela até hoje tenta entender o que levou o irmão a tentar matar o político no meio de uma multidão durante um ato de campanha em Juiz de Fora, também em Minas Gerais, em 6 de setembro de 2018.

No mês seguinte, impulsionado pelo clamor popular e ainda se recuperando, Bolsonaro venceu a eleição.

O juiz Bruno Savino, da Justiça Federal em Juiz de Fora, impôs ao réu uma sentença de absolvição imprópria —que o reconheceu como autor, mas o isentou de pena por ser inimputável— e mandou que ele cumprisse medida de segurança, uma espécie de internação, na penitenciária em Mato Grosso do Sul.

A Polícia Federal, em dois inquéritos, concluiu que Adélio agiu sozinho, sem o envolvimento de mandantes ou comparsas, e que foi movido por discordâncias políticas. No ano passado, as investigações foram reabertas com foco no financiamento dos advogados que o defenderam inicialmente.

Com a constatação, a Justiça renovou a permanência dele no presídio até 2024. Segundo os especialistas, um ambiente propício facilitaria a adesão aos procedimentos médicos. Não se descarta, contudo, o tratamento compulsório.

Enquanto isso, a DPU batalha pela transferência para um local onde Adélio tenha condições de progredir para a ressocialização, mas o titular do caso, o defensor público Welmo Rodrigues, tem esbarrado em uma série de obstáculos.

Hospitais judiciários em Minas foram sondados, mas alegaram superlotação e longas filas de espera para negar o acolhimento. Há ainda o receio de abrigar um interno conhecido nacionalmente e visado por apoiadores do ex-presidente. O custo político também é medido por autoridades ligadas ao caso.

O quadro ficou ainda mais complexo com a ordem do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a desativação gradual dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil. O objetivo é estimular que presos com problemas mentais sejam atendidos em unidades de saúde regulares.

“O caso evidencia a forma como pessoas com o perfil dele têm sido tratadas no país”, diz o defensor.

Segundo ele, porém, uma possibilidade para o destino de Adélio se descortinou há algumas semanas. O membro da DPU conseguiu um psiquiatra que passou a acompanhar o interno com regularidade. É um médico com experiência nessa área dentro do sistema prisional sul-mato-grossense.

Para Rodrigues, a expectativa é que o tratamento comece a ser aceito e possa surtir algum efeito, mesmo com as condições adversas. Se houver avanço que abra caminho para a transferência, a defensoria pedirá a antecipação da próxima perícia, hoje prevista para agosto de 2024.

Folha