Experiência deve colocar Dino no STF
Uma ala do Palácio do Planalto ainda resiste à ideia de o ministro Flávio Dino (Justiça) ser escolhido para a vaga de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é apontado por aliados do presidente Lula (PT) como favorito na disputa.
Alguns petistas, entre eles o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), defendem que o presidente indique à corte o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Cotado para o STF, Flávio Dino conversa com Lula durante ato em Brasília – Pedro Ladeira-16.ago.23/Folhapress
Padilha e Wagner são amigos de Lula e fazem parte do clube de conselheiros do presidente para decisões como essa.
Messias já ocupou outros cargos em governos petistas, como o de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff. Depois, trabalhou no gabinete de Wagner no Senado e se tornou uma espécie de interlocutor do PT com congressistas e integrantes do Judiciário.
Essa ligação com o PT tem sido usada por apoiadores de Messias para convencer Lula a optar pelo atual ministro da AGU para ocupar a cadeira no STF de Rosa, que completará 75 anos em 2 de outubro e deixará a corte compulsoriamente.
Além disso, argumentam que o advogado-geral da União ficou ao lado de Dilma nos piores momentos, entre eles o impeachment, e acabou sofrendo as consequências das investigações da Lava Jato.
O nome do ministro apareceu no vazamento do áudio autorizado pelo ex-juiz Sergio Moro de uma conversa entre Lula e Dilma. A ex-presidente se referiu a ele como “Bessias”, como ele acabou ficando conhecido em 2016.
Desde então, dizem pessoas próximas, o ministro sofreu consequências pessoais e profissionais. Para esses interlocutores, alçá-lo ao STF seria também uma forma de recompensá-lo e dar o troco na Lava Jato.
Integrantes da cúpula do PT, porém, não acreditam que essa questão partidária será decisiva na escolha a ser feita por Lula. A avaliação é que a trajetória no Judiciário e a correlação de forças no STF terá mais peso na indicação.
A lista de principais candidatos é composta ainda por Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União). Ele tem forte entrada na classe política e conta com o apoio do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Dino é citado como um candidato com mais experiência jurídica do que Messias. O ministro da Justiça fez carreira na magistratura, chegou a ser presidente da Associação Nacional de Juízes Federais e membro do Conselho Nacional de Justiça. Depois, ingressou na política, foi governador do Maranhão e eleito senador no ano passado pelo PSB.
Partidários da indicação de Dino ao STF dizem ainda que ele reforçará a ala da corte formada pelo decano, Gilmar Mendes, e por Alexandre de Moraes. Segundo eles, essa ala ficou desfalcada com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Os três —Gilmar, Moraes e Lewandowski— estiveram juntos em um churrasco no Palácio da Alvorada em maio, promovido por Lula e membros do primeiro escalão do governo.
O fortalecimento desse grupo também é citado como eventual fator negativo na indicação. No lugar de respaldar a força desses dois magistrados, Lula poderia criar uma dupla no Supremo formada por Cristiano Zanin e Messias, que seria mais alinhada aos interesses do petista, a exemplo de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que são ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aliados de Messias também dizem que, se colocar Dino no Supremo, ele não será tão fiel a Lula como o atual ministro da AGU.
Dino é citado como um possível pré-candidato à sucessão de Lula —a popularidade do ministro nas redes impulsiona essa tese. No entanto, defensores de Messias também argumentam que, em vez de tirar Dino do páreo presidencial, a cadeira de ministro do Supremo poderá fortalecê-lo politicamente.
A estratégia dos aliados de Messias inclui ainda críticas à gestão de Dino à frente do Ministério da Justiça, além de apresentar a eventual busca por um sucessor na pasta como uma dor de cabeça para o presidente.
Quando ele ganhou força na disputa para a próxima vaga no STF, cresceu a cobiça de uma ala do PT pela pasta de Dino —que ficará vaga em caso de indicação.
Integrantes do partido passaram a articular para que o Ministério da Justiça seja desmembrado e o da Segurança Pública, recriado.
Além disso, o presidente pediu a auxiliares que recomendem nomes de mulheres para uma possível sucessão de Dino ou de Messias.
A intenção de Lula, dizem, é mitigar a esperada repercussão negativa da indicação de mais um homem para o STF.
Aliados do presidente afirmam haver mais opções de mulheres para o comando da AGU do que para o Ministério da Justiça. Por isso, essa dificuldade para encontrar mulheres para sucessão de Dino é um argumento também usado pelos que defendem o nome de Messias para o STF.
Na sexta-feira (22), Dino disse, durante visita ao interior de São Paulo, que atualmente não está em campanha para assumir uma vaga no STF. No entanto, ele afirmou considerar um convite nesse sentido “honroso”.
“Eu me dedico ao direito a vida inteira, sou professor, fui juiz. Se o presidente Lula achar que essa é uma missão necessária, claro que eu tenho que conversar um pouco com minha família porque é uma mudança de vida muito profunda pois sou senador, estou ministro da Justiça do governo, mas sem dúvida é um convite honroso, que tem muita força”, afirmou o ministro da Justiça.
Como mostrou Folha, Messias fez chegar ao Palácio do Planalto a sua resistência à possibilidade de assumir o Ministério da Justiça, caso Dino seja confirmado para o STF.
Ele afirmou a auxiliares do presidente que não tem a menor disposição de herdar o ministério de Dino sem uma mudança drástica na equipe, o que poderia abrir fissuras dentro do governo.
Folha de SP